Informe da diretoria sobre reajuste do plano de saúde Unimed para 2018

Durante o mês de maio, a diretoria da APUFPR-SSind e uma comissão de docentes vinculados à entidade participou de uma intensa negociação para definir questões relativas ao reajuste anual da Unimed, operadora de planos de saúde cujo convênio é oferecido aos docentes representados pela seção sindical.

As negociações com a operadora foram feitas pela diretoria da APUFPR-SSind, assessorada pela Comissão dos Planos de Saúde, composta por docentes eleitos pelo Conselho de Representantes da APUFPR-SSind (CRAPUFPR), além de outros professores que se juntaram à iniciativa posteriormente. O coletivo compareceu às reuniões acompanhado pelo advogado Gabriel Schulman, do escritório Trindade & Arzeno.

O integrante da Comissão Marco Aurélio de Mello Machado, docente do departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná (UFPR), conta que a equipe começou a trabalhar em meados de 2017, buscando incansavelmente soluções para garantir o menor reajuste possível aos beneficiários do plano de saúde. “Batemos o pé para não aceitar algumas questões propostas pela empresa, como a coparticipação. Não é fácil fazer essa negociação, o grande desafio que nós tínhamos era negociar diante de uma faixa etária relativamente mais alta que a seção sindical tem e com um índice de sinistralidade alto”, esclarece.

O grupo negociou com representantes da Unimed o percentual de reajuste que estava sendo pedido pela empresa, procurando reduzir ao máximo o aumento na cobrança das mensalidades. Em um primeiro momento, o acréscimo requerido pela operadora foi de alarmantes 26,73%.

A partir desse pedido, foram feitos cálculos e análises detalhadas para se chegar a uma contraproposta considerada adequada, levando em consideração o custo-benefício e as questões jurídicas pertinentes, e foi bem-sucedida em seu objetivo: o índice de reajuste negociado com a Unimed foi 14,52%.

Toda a argumentação feita pela diretoria da APUFPR-SSind com o auxílio da Comissão de Planos de Saúde está especificada na circular 043/2018 da entidade, que pode ser lida na íntegra clicando aqui e está reproduzida a seguir:

“Prezada(o) Professora(o),

                No mês de maio, realizamos as negociações para definir o reajuste anual do plano de saúde da APUFPR-SSind com a Unimed Curitiba.

                Em geral, para o cálculo do reajuste dos valores do plano, dois parâmetros são usados: cáculos atuariais, sendo um índice técnico cuja referência adotada na prática é a chamada sinistralidade (S), calculada da seguinte forma: S = (Despesa assistencial x 100%) / Receita e ou IGP-M dos últimos 12 meses.

                A negociação deste ano foi realizada entre a representação da Unimed e a Diretoria da  APUFPR-Ssind, assessorada pela Comissão dos Planos de Saúde (composta por delegados eleitos no CRAPUFPR – Conselho de Representantes da APUFPR) e o advogado Gabriel Schulman, do escritório Trindade & Arzeno.

                Como é usual, a APUFPR-SSind sempre atua de modo a reduzir, zerar ou minimizar os índices de reajustes anuais e a negociação é sempre realizada considerando-se aspectos qualitativos, quantitativos e jurídicos. Assim, apresentamos aos usuários a estratégia argumentativa empregada, que obteve êxito, e aproveitamos para informar, brevemente, sobre o uso do plano de saúde.

                A Unimed, inicialmente, apresentou a necessidade de aumento de 26,73%, baseando-se principalmente no cálculo atuarial, de acordo com cláusula contratual. Usou também como justificativa o valor da inflação médica, que chegou em 20,40% (VCMH / IESS/2016), e o alto valor do Índice de Sinistralidade, que alcançou em 12 meses, 85,89%. Como esse valor impacta sobre o resultado financeiro da Unimed, ela reivindicava o controle em um ponto de equilíbrio do Índice de Sinistralidade em 70%. Da mesma forma, apresentou dados sobre o uso do plano, e essas informações chamaram muita atenção da APUFPR e da Comissão, porque revelaram o aumento de doenças possivelmente vinculadas ao trabalho, como índice acima da média em consultas/exames na especialidade de Ortopedia e Psiquiatria. A Unimed apontou que é provável que exista um uso equivocado do atendimento em Pronto Socorro, que têm uso restrito a emergências e, para o caso de atendimento não emergencial, aconselhou que os usuários passem a buscar, preferencialmente, atendimento em clínicas especializadas.

 Assim, com base em um amplo conjunto de dados e após um intenso e produtivo debate, a Diretoria da APUFPR, a Comissão e o advogado Schulman responderam à Unimed  com a proposta de reajuste de 14,52% que, embora contestado [1] pela Unimed em um primeiro momento, foi aceito a posteriori.  Assim, apresentamos abaixo a justificativa usada para contestar o valor de 26,73% proposto pela Unimed.

Primeiramente, o IGP-M acumulado entre 03/2017 e 03/2018, atingiu o ínfimo percentual de 0,21%. Segundo, o IGP-M no período entre 03/2009 a 03/2018 foi de 62,51%, e o índice de reajuste efetivamente aplicado pela Unimed, no mesmo período, foi de 90,45%, ou seja, há uma folga da correção paga em 27,94%. Terceiro, a inflação médica do período já está incorporada na Despesa Assistencial eis que está incorporada aos preços pagos e, portanto, refletida na Sinistralidade. Quarto, se realizada a média anual de Sinistralidade, para o período de 03/2009 a 03/2018, obtêm-se uma média de Sinistralidade de 84,13% com variação de 15,55% para mais ou para menos, ou seja, a Sinistralidade fica entre 68,58% e 99,68%. Quinto, ainda que em contexto negocial sejam admitidos os parâmetros propostos pela Unimed, a análise do desempenho do plano é feita utilizando as informações da operadora e também o ponto de equilíbrio de 75% da sinistralidade e, dessa forma, a correção do plano para manter a taxa de sinistralidade no patamar de 75% seria de 14,52%.

                Do ponto de vista qualitativo, também foi destacado em comunicação que, devido à crise do orçamento da União e à instabilidade política vivenciada pelo Governo Federal, existe ainda muita incerteza em relação a reajuste salarial para a categoria nos próximos 12 meses. Desse modo, a categoria docente não teria condição de absorver reajustes mais altos.

                Assim, a diretoria da APUFPR-SSIND novamente agradece a participação de todos os envolvidos nesta conquista da minimização do reajuste proposto e acredita que a continuidade da comissão eleita no CRAPUFPR trará benefícios a todos os usuários. Além disso, a própria comissão já se colocou a disposição para continuar os trabalhos e discussões sobre os planos de saúde administrados pela APUFPR. Ao final de todo esse longo e intenso processo de negociação, o entendimento geral foi de que a conquista da minimização do reajuste para 14,52% reforçou a precisão e a qualidade do trabalho disponibilizado pelos envolvidos.

                O reajuste de 14,52% será efetivado conforme Tabela 1, que é seguida pela Tabela 2, com os dados mensais de despesas e receitas do plano de saúde.

TABELA 1: TABELA DE PREÇOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED

unimed

                Por último, o entendimento da Diretoria da APUFPR é que, mesmo que as/os docentes sejam atendidos por um plano complementar e privado, ele é parcial e excludente e só se mantém enquanto houverem lucros para a Empresa Unimed e seus prestadores. Considera ainda, que a adesão ao plano é motivada pelas precárias condições nas quais o SUS se encontra e, portanto, reafirma que, mesmo sendo atendidos por esse ou outros planos, temos a responsabilidade de defender um Sistema Único de Saúde, Público, Universal e de Qualidade, baseado não somente no tratamento de sintomas, mas na compreensão da manutenção e promoção da qualidade de vida.

                Apresentamos três últimas considerações, sobre todo o processo, como informe aos usuários.

– A sinistralidade, em 85,89%, do contrato da APUFPR com a Unimed está acima da média das operadoras médico-hospitalares nacionais, que em julho de 2017 foi de cerca de 80% (dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), mas ficou abaixo quando comparada com a da Unimed Curitiba, que em 2017 ficou em 87,3%;

– Com o aumento da intensidade da crise econômica a partir de 2014, as operadoras de saúde complementar perderam, entre o primeiro trimestre de 2015 e de 2018, cerca de 2,7 milhões de usuários, de um universo inicial de mais de 50 milhões (5,35% de perda). Na contramão da conjuntura do mercado de saúde suplementar no Brasil, o plano de saúde Unimed Curitiba passou de 3518 para 4217 usuários, um acréscimo de 19,87% para o mesmo período, e de 3,56% para os últimos 12 meses, o que auxiliou o equilíbrio do índice de sinistralidade. Embora, esses dados comprovem o avanço da crise financeira e consequentemente o aumento da necessidade do uso do SUS, que ao mesmo tempo sofre com a deterioração dos atendimentos, por inviabilização financeira agravada com a aprovação da EC 95/2016, torna a saúde pública cada vez precária. Tais fatos aliados ao incentivo do uso de planos particulares e ao relativo custo benefício deste plano, têm contribuído de modo benéfico para a adequação financeira do contrato, e atraído mais usuários;”

– Esclarecemos que este plano está em vigor desde 1988 e que, por conta desta longevidade e do número de usuários, sempre crescente, garante um bom custo benefício. Esse fato inviabiliza a realização do fracionamento dos usuários em planos específicos para os campi das cidades do interior e Litoral do Paraná. Além disso, tal fracionamento acarretaria em maiores custos atrelados à redução de benefícios, nos novos planos.

                Estamos à disposição de V.Sa. para outros  esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Diretoria da APUFPR-SSind”

O tesoureiro-geral da APUFPR-SSind, Claudir José Daltoé, elogiou a contribuição dos docentes que participaram da negociação. “Os argumentos construídos coletivamente foram mais fortes, com novas propostas e novos índices de comparação”, conta.

Os novos valores da mensalidade da Unimed separados por faixa etária já estão disponíveis na página de convênios da seção sindical, que pode ser acessada clicando aqui.

Fonte: APUFPR-SSind

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