Governo Federal extingue programa da CAPES que financiava pesquisas

15 de abril de 2019

A campanha do Governo Federal contra a universidade pública e a construção autônoma do saber segue ganhando novos desdobramentos.
A portaria 59/2019, publicada de forma sorrateira no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, decretou o fim do Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas (PDES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A iniciativa financiava projetos de pesquisa em áreas como ciência, saúde, educação, sociedade e cultura, além de disponibilizar auxílios para que docentes e estudantes participassem de eventos acadêmicos no exterior.
A extinção do PDES — sobretudo sem a apresentação de uma única justificativa à sociedade — é um duro golpe para todos os pesquisadores do país.
A decisão compõe uma estratégia cristalina para a destruição da produção científica no Brasil. Os efeitos dessa bandeira serão devastadores para o futuro do país. Nenhuma sociedade é capaz de criar ferramentas para progredir e se desenvolver sem a valorização da ciência, da tecnologia e do conhecimento com caráter social.
Desmonte não é caso isolado, mas projeto
Em nota enviada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Capes afirmou que as demandas do PDES passarão a ser atendidas por outros programas de financiamento. Na prática, não há garantias.
Não é de hoje que a pesquisa científica está em risco no Brasil, mas não há dúvidas de que o novo governo representa o ápice do processo de asfixia da construção do conhecimento.
De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CPNq), os pesquisadores financiados pela instituição podem ficar sem bolsas de estudo a partir de outubro de 2019 por conta de um rombo de aproximadamente R$ 300 milhões no orçamento da entidade.
A Capes passa por situação similar. Os recursos destinados à entidade em 2018 foram 63% menores que a quantia disponível em 2015. No caso do CNPq, o valor de R$ 1,3 bilhão praticado em 2018 representa menos da metade do orçamento disponível em 2013.
Somados à Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congelou os gastos públicos em áreas sociais por duas décadas, os efeitos desse contingenciamento podem levar ao fim do investimento estatal na pesquisa científica. A APUFPR-SSind convoca os docentes da UFPR a se unir contra mais esse ataque à educação pública do país.
Fonte: APUFPR-SSind


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