Governo Federal está pronto para cortar salários, progressões e promoções

21 de novembro de 2019
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O Governo Federal tem um alvo muito claro em 2019: o servidor público. Não se sabe exatamente se o problema está na questão do “público” ou na questão do “servidor”, mas essas palavras estão na contramão da agenda do presidente Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

Primeiro porque a questão do “público” vai contra a agenda atual, que é voltada para beneficiar exclusivamente alguns setores da inciativa privada e prega que nada seja do povo. Depois vem o “servidor”, que tem como função atender à sociedade; algo que parece ser heresia para os governistas, já que o governo não demonstra interesse em servir à população que mais necessita dos serviços públicos.

Dentro desse contexto, vem a chamada PEC Emergencial. De acordo com o relator, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), dono da Universidade Positivo, a votação da PEC acontecerá provavelmente em 2020, já que a pauta vai exigir audiências públicas, debates na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e no Plenário.

Mesmo sabendo que muita água vai passar por debaixo dessa ponte, o Governo Federal trata o tema como assunto aprovado. Em recente entrevista ao jornal EXTRA, do Rio de Janeiro, na sexta-feira (15), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse que o Governo Federal está pronto para reduzir a jornada dos servidores, cortar salários, impedir progressões e promoções.

A APUFPR vê nesses posicionamentos de interlocutores do governo Bolsonaro um total desprezo pelos professores de instituições públicas e pelos servidores em geral. Para a entidade, ao colocar como saída “emergencial” a redução de salários do funcionalismo público, comprova-se que o governo escolheu os servidores como foco de ataque.

Quem está no dia a dia, sabe que a jornada dos docentes (especialmente aqueles em regime de Dedicação Exclusiva) atende a demandas complexas, seja em sala de aula ou fora dela, em projetos de pesquisa ou de extensão, ou ainda na orientação dos estudantes e atividades administrativas. Reduzir as jornadas seria bastante prejudicial à dinâmica do trabalho.

Para outras categorias, a medida causaria um forte impacto econômico. “A redução de salário levaria muitos servidores a buscar outras fontes de renda. Diferentemente do que afirma o governo, isso causaria mais precarização e menos qualidade de vida”, afirma o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto.

“A redução da jornada, sendo permitida, dá liberdade para que alguns servidores façam outras atividades pessoais junto à família, atividades de educação”, afirmou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia. Além de usar um argumento frágil e falsamente pueril, o governo tenta influenciar a opinião pública para fazer com que as pessoas acreditem que todos os servidores, incluindo os docentes, podem se dar ao luxo de ter seus salários reduzidos.

Essa retórica é parte da tática do governo, que tenta o tempo todo criar uma imagem (que é falsa, mas muitas vezes convence) de que todos os servidores são privilegiados, trabalham pouco e desempenham funções que não são essenciais para a sociedade.

Enquanto o Governo Federal diz que economizaria cerca de R$ 14 bilhões com a medida (à custas dos servidores), não promove medidas emergenciais que poderiam resolver os problemas de arrecadação, como combater a sonegação fiscal, por exemplo, responsável por um prejuízo estimado em torno de R$ 627 bilhões em 2018. Número que equivale a 88,2% dos R$ 710,5 bilhões arrecadados por todos os estados e municípios no ano passado (ou seja, se não houvesse sonegação, o potencial de investimento do poder público praticamente dobraria).

Seguindo na linha da Reforma da Previdência, a opção do governo Bolsonaro tem sido sempre retirar dos trabalhadores para não mexer em setores econômicos alinhados. “Por isso, não desenvolve nenhuma política para cobrar de quem realmente está saqueando os cofres públicos, que são os grandes sonegadores”, critica o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto.

Fonte: APUFPR


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