Em meio a uma gravíssima crise econômica e social, todos os esforços de um governo que se preze deveriam estar voltados para solucionar os problemas e ajudar a população. Não é o que ocorre na gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto a miséria e a fome voltam ao cotidiano de milhões brasileiros, Bolsonaro trabalha apenas com os objetivos de garantir sua reeleição, blindar aliados corruptos e cortar verbas de políticas sociais fundamentais.
Bloqueio bilionário
Em mais uma de suas articulações para destruir o setor de produção do conhecimento nacional, Bolsonaro queria bloquear R$ 2,5 bilhões do orçamento previsto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Queria, mas foi derrotado em uma votação realizada no Congresso Nacional na terça-feira (12).
Com efetiva participação sindical e da sociedade na pressão aos congressistas, esse corte de grande impacto foi impedido, o que não significa que outros não seguirão acontecendo durante uma gestão que trata ciência, educação e conhecimento como inimigos a serem exterminados.
A jogada do governo de Jair Bolsonaro foi ardilosa: incluiu em um projeto de lei do Congresso (PLN 17/22) um dispositivo que abria a possibilidade do bloqueio de R$ 2,5 bilhões do financiamento da ciência no Brasil, que poderiam também ser destinados a outras áreas (obviamente, para fins eleitoreiros).
O PLN 17/22 foi aprovado em votação realizada em 12 de julho, mas os parlamentares retiraram o trecho que bloqueava o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Criado em 1969, o FNDCT é um dos principais impulsionadores da pesquisa científica no Brasil, e o corte de seus recursos já havia sido proibido em uma lei aprovada em 2021.
Era essa lei que o governo Bolsonaro visava burlar, não poupando esforços para cortar investimentos que beneficiam a população e direcioná-los a seus interesses políticos e a aliados.
Pressão social e sindical
Obtida por pequena margem de votos no Congresso, a exclusão do FNDCT da tesoura de Bolsonaro representa uma importante vitória da sociedade, fruto de muita pressão social e sindical.
Desde seu anúncio, o corte bilionário na Ciência recebeu fortes críticas de instituições e personalidades da ciência e da educação, e também da mídia, da cultura, da política e de todos os setores que se preocupam com o desenvolvimento do Brasil.
Movimentos sociais e sindicais também trabalharam para reverter os ataques de Bolsonaro. Atuando junto a comissões no Senado e se articulando com parlamentares, o Observatório da Ciência, do qual a APUFPR faz parte, teve papel fundamental nessa mobilização.
Para o próximo período, será apresentado de um requerimento na Comissão de Educação do Senado para a realização de audiência pública para debater o financiamento do ensino superior, na qual estará incluído o Observatório do Conhecimento.
O evento deve ocorrer no segundo semestre, e faz parte do trabalho constante de vigilância e mobilização necessário para conter não só esse como muitos outros ataques do governo Bolsonaro à ciência, à educação e ao conhecimento no Brasil.
Fonte: APUFPR
