Governo Bolsonaro se aproveita da pandemia e corta 18% do orçamento das federais

22 de março de 2021
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Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê cortes de 18% nos recursos previstos para as universidades federais em 2021.

O governo quer aprovar a PLOA até final de março (está atrasada, porque deveria ter sido votada em 2020, mas foi adiada). Somando cortes realizados desde 2019, as universidades federais terão 25% de redução em seus orçamentos.

A UFPR e as outras instituições federais de ensino superior sofrerão os impactos da medida diretamente no custeio, ou seja, nas despesas básicas, como luz, água, serviços de limpeza, segurança, assistência estudantil e funcionamento do Restaurante Universitário. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.

Em 2020, a UFPR recebeu cerca de R$ 150 milhões para custeio.  Em 2021, serão R$ 27 milhões a menos, caso o corte seja efetivado. A redução acontece em um momento de alta da inflação no país: em 2020, gastos com alimentação tiveram alta de 12,4%; e em 2021, a conta de luz subiu em média 14,5%. Além disso, dissídios coletivos dos quadros de vigilância, manutenção e limpeza também foram corrigidos.

 

Estrangulamento das universidades públicas

A redução dos recursos no PLOA faz parte de uma estratégia do governo Bolsonaro para inviabilizar o ensino superior gratuito e de qualidade no país, a partir de um sucateamento progressivo.

A intenção é elitizar o acesso ao ensino superior, retirando o poder transformador e emancipatório das universidades públicas.

Cerca de 25% dos estudantes universitários do país vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Diminuindo o investimento em ações de assistência estudantil, a consequência imediata será a evasão, pois são as políticas de permanência que permitem que os alunos e alunas de baixa renda estudem.

Também haverá redução de recursos para projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Os cortes ocorrem em meio à pandemia do novo Coronavírus, que tem exigido das universidades públicas esforços coletivos no desenvolvimento de pesquisas sobre o avanço da Covid-19, testagem rápida e eficaz, criação de vacinas, estudo sobre protocolos e sobre medicamentos e desenvolvimento de novas tecnologias, como respiradores mais acessíveis.

Reitores de diversas instituições afirmam que a capacidade de ajuste sem comprometimento do funcionamento já foi ultrapassada há muito tempo.

É um misto de crueldade e oportunismo. O governo de Jair Bolsonaro se aproveita da pandemia para implementar essas medidas porque sabe que, no pior momento da crise sanitária do país, a comunidade acadêmica e a população não poderão ir às ruas, como em outras oportunidades (como nos Tsunamis da Educação, em 2019).

Como temos dito: vacina é ciência. Ciência é vida. E o governo não prioriza nenhuma das três.

 

Fonte: Apufpr


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