A partir da mobilização dos docentes das universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesb, Uesc e Uefs -, com paralisação no dia 30 de maio e sinalização de indicativo de greve, o governo do estado anunciou o pagamento de promoções e progressões dos servidores públicos. A notícia, veiculada pela imprensa local, não possui números detalhados, muito menos previsão de datas para implementação em folha. Até o momento, nenhuma proposta foi apresentada ao Fórum das ADs – que reúne as seções sindicais das quatro universidades – e a reunião prevista entre os representantes dos docentes e o governo para a segunda-feira (3) foi cancelada.
Promoções e progressões
No dia 19 de junho, os representantes do Fórum das ADs apontou às assembleias docentes a avaliação do indicativo de greve, por compreender que é preciso radicalizar a luta para que o estado avance e apresente uma proposta concreta à categoria. Dez dias depois, o governo recuou e anunciou o pagamento de 12 mil promoções e progressões ao funcionalismo público.
Apesar disso, o presidente da Adusb Seção Sindical do ANDES-SN, Sérgio Barroso, ressalta que é preciso atenção. “O anúncio do governo não apresenta datas, números detalhados, nem diz em que condições este suposto pagamento será feito. Também não menciona os demais pontos das nossas reivindicações. Portanto, isso sequer pode ser chamado de proposta. Não há nada garantido e por isso precisamos continuar a pressionar o governo para o atendimento da nossa pauta”, afirmou.
Assim que o cancelamento da reunião do dia 3 de julho foi confirmado, o Fórum das ADs voltou a protocolar documento com a exigência de negociação da pauta de reivindicações dos docentes.
Outras reivindicações
Há dois anos o governador Rui Costa (PT) não concede a reposição da inflação aos servidores públicos da Bahia. Enquanto isso, o funcionalismo amarga perdas salariais de quase 20%, geradas pelo congelamento de salários. Ainda no que se refere aos direitos trabalhistas, não há qualquer sinalização por parte do estado para a garantia das mudanças de regime de trabalho.
Além disso, a destinação insuficiente de recursos das verbas de manutenção, investimento e custeio tem prejudicado as atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Estaduais. O orçamento, já insuficiente, das universidades estaduais também é repassado com atraso e contingenciamentos das cotas mensais.
Confira as reivindicações dos docentes:
– Aumento do repasse orçamentário Estado às Universidades Estaduais Baianas para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI);
– Pagamento do reajuste linear integral dos servidores públicos, em uma única parcela, dos anos 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
– Reajuste de 11% no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial;
– Cumprimento dos direitos trabalhistas (promoção, progressão, mudança de regime de trabalho, insalubridade e retorno da licença sabática);
– Ampliação e desvinculação das vagas/classe do quadro docente.
*Com edição do ANDES-SN
Fonte: Adusb SSind
