A radicalização do neoliberalismo no Brasil, que encontrou no governo Bolsonaro um vasto campo para crescimento, está colocando os direitos dos servidores públicos em risco. Aos poucos, o Estado vai se eximindo de suas responsabilidades sociais, curvando-se somente às exigências de interesses privados.
O próximo passo dessa trajetória destrutiva é acabar com a estabilidade dos servidores públicos e permitir a redução de suas jornadas de trabalho e salários. Esses são os dois pontos da Reforma Administrativa que mais afetariam a vida dos servidores públicos.
A equipe do governo Bolsonaro está formulando uma proposta de reforma e, em breve, deve encaminhá-la ao Congresso Nacional. Além da estabilidade e da redução dos salários, o projeto deve propor uma progressão mais lenta para a carreira dos servidores e congelar novos concursos.
Para o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto, os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) seriam duplamente atacados por esse processo. “Além do desmonte da carreira, dos direitos e das condições de trabalho, os docentes sofrem também com a intensa campanha de difamação protagonizada pelo Governo Federal”, destaca.
Paulo lembra que o Future-se, programa do Ministério da Educação que prevê o repasse da administração das universidades e institutos para a iniciativa privada, compõe esse cenário de retrocesso. “O Governo Federal avança sobre os direitos dos docentes em várias frentes”, afirma.
O porquê da estabilidade
Não é privilégio e não é “somente” um direito. A estabilidade no emprego para servidores públicos existe por uma razão simples: para evitar que os servidores públicos sejam vítimas de retaliações por motivações políticas, pessoais ou ideológicas.
O funcionário público deve servir à sociedade e, por isso, precisa atuar em permanente consonância com o interesse público. O direito à estabilidade surge justamente para impedir que, ao cumprir com o seu dever, o servidor sofra perseguição por parte do Poder Público ou do governante de plantão.
Se a estabilidade não existisse, grande parte do quadro de funcionários seria alterada de quatro em quatro anos, abrindo espaço para acomodação dos aliados e apadrinhados políticos (como acontece com os cargos comissionados nas diferentes esferas). Essa lógica se opõe flagrantemente à democracia.
Nós vamos resistir!
Fonte: APUFPR
