Em reunião na Progepe, APUFPR-SSind continua discussão sobre os problemas da saúde docente

24 de abril de 2017

progepeA diretoria da APUFPR-SSind se reuniu, em 19 de abril, com a equipe da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) para continuar o diálogo iniciado no início deste mês.

Nos últimos tempos, docentes têm levado à APUFPR-SSind dificuldades referentes à folha de pagamento, especialmente sobre progressões e pagamentos dos valores atrasados. O pró-reitor, Douglas Ortiz Hamermuller, esclareceu que os órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), aumentaram a fiscalização sobre a Universidade, e isso está gerando atrasos.

A saúde docente também foi tema da reunião. A APUFPR-SSind pautou questões específicas de alguns professores, problemas relacionados à aplicação das orientações normativas e, ainda, questões referentes às perícias.

Durante o encontro, a Progepe esclareceu que o sistema de progressão automática – uma das conquistas das greves de 2011 e 2012 na UFPR, o qual tem sido constantemente reivindicado – pela APUFPR-SSind – está em fase de testes.

Órgãos de controle podem estar invadindo a autonomia universitária

O pró-reitor, Douglas Ortiz Hamermuller, explicou que a CGU está realizando a análise eletrônica da folha e que o TCU determinou que a inclusão de novos pagamentos da Remuneração por Titulação (RT) ocorra somente após a publicação das portarias. Isso está causando atraso nos pagamentos de RT para muitos professores.

“Os órgãos de controle estão invadindo a autonomia universitária e engessando a gestão”, afirma o vice-presidente da APUFPR-SSind, Luis Allan Künzle.

Para a entidade, o processo de progressão automática resolveria esses problemas, porque usaria os dados da própria universidade, que estão disponíveis também para os órgãos. Segundo a Progepe, o programa está em fase de homologação.

APUFPR-SSind defende participação nas perícias de inspeção

Durante a reunião com a Progepe, a APUFPR-SSind abordou a necessidade da representação sindical poder acompanhar com o docente, tanto as perícias para emissão do laudo de inspeção de seu ambiente de trabalho como as perícias médicas de avaliação do estado de saúde do docente. Quanto aos atrasos para realização das perícias, a Progepe informou que o maior problema é a estrutura defasada do Sesao e a falta de quadro de pessoal técnico.

A APUFPR-SSind entende que as Orientações Normativas (ON) do Ministério da Saúde não têm poder de lei. Portanto, a universidade deve ter autonomia para padronizar os critérios de avaliação na perícia, a fim de evitar injustiças, como tem ocorrido, por exemplo, com docentes que, mesmo utilizando agentes químicos e ou biológicos em suas pesquisas, não recebem adicional de insalubridade porque não ficam em contato com esses agentes por mais de 50% de sua jornada laboral.

APUFPR-SSind solicita a retomada do diálogo entre as categorias e a Progepe

Outro ponto tratado na reunião foi a necessidade de aumentar os esclarecimentos de parte dos docentes e técnicos, com relação ao direito à insalubridade e à periculosidade. A APUFPR-SSind solicitou a retomada do diálogo como ocorria no Fórum de Saúde do Trabalhador da UFPR e também a promoção de eventos para discutir o tema.

A Progepe se comprometeu a realizar atividades locais para fazer esclarecimentos. A APUFPR-SSind já iniciou essa discussão nos seus Grupos de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria e no cine-saúde, que debate temas de documentários relacionados à saúde do trabalhador. A entidade convidou a todos para participarem e contribuírem com o debate.

Fonte: APUFPR-SSind

 


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