Em meio à pandemia, momento em que a Ciência e a Tecnologia assumiram o papel de protagonistas no enfrentamento ao novo Coronavírus (causador da Covid-19), pesquisadores sofrem com o corte de recursos implementado pelo Governo Federal.
Em 2019, o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi de aproximadamente R$ 4,2 bilhões (cujo orçamento foi aprovado no governo anterior) e, em 2020, caiu para R$ 2,8 bilhões. Para 2021, os cortes são ainda mais profundos: está previsto R$ 1,9 bilhão.
Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra importante instituição da pesquisa brasileira, que contava com o orçamento de R$ 1,2 bilhões em 2019 e 2020, tem estimativa de receber apenas menos da metade: R$ 560 milhões em repasses ao longo de 2021.
Desde o começo do governo Bolsonaro, a ciência vem sofrendo com o avanço das correntes negacionistas (disseminadas dentro da estratégia de confrontação política adotada pelo atual governo), com as mentiras e ataques sistemáticos às instituições, e com os severos cortes de recursos. Todos esses elementos juntos e fazem parte de um mesmo projeto político.
Não é coincidência que, via de regra, os terraplanistas sejam apoiadores do atual governo.
Redução das bolsas
A partir de uma política de desvalorização sistemática que vem sendo implementada nos últimos nos, a pesquisa do Brasil sofreu grande baque ano passado, com a instauração da Portaria 34, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Sem aviso prévio, a agência de fomento estabeleceu novos critérios para a distribuição de bolsas de pós-graduação, alterando muitas cotas permanentes – que seriam repassadas aos novos alunos dos programas de pós-graduação (PPG) – para o modelo de empréstimo – que se encerra com o fim da pesquisa em andamento.
A justificativa da Capes seria a necessidade de realizar ajustes diante a escassez de recursos orçamentários e da continuidade da expansão do sistema nacional de pós-graduação. Ao todo, em 2020, não foram renovadas 8.121 cotas de auxílio permanentes no Brasil, uma queda de 10,4%.
O auxílio de R$1.500,00 para mestrado e R$2.200,00 para doutorado, mesmo não sendo reajustado desde 2013, é fundamental para trabalho de pesquisadores. As bolsas não contemplam direitos trabalhistas e exigem que os profissionais se dediquem exclusivamente aos respectivos PPG, não firmando nenhum outro vínculo empregatício.
Na UFPR, os cortes afetaram 600 bolsas, cerca de 40% das bolsas de mestrado, divididas em 90 programas da universidade e de 30% das de doutorado, divididas em 64 programas. As determinações da portaria afetam diretamente os PPG de excelência da instituição, já que as maiores perdas serão constatadas em programas com nota 5, 6 e 7.
O impacto será sentido ao longo de três anos, ou seja, bolsas em execução terão até 2022 para deixarem de existir. O reflexo será um “apagão” na área de Ciência e Tecnologia do país, pois cada vez menos pesquisas serão desenvolvidas.
Além das medidas implantadas pela Portaria 34, a diminuição do orçamento para 2021 pode acarretar novos cortes, deixando a UFPR e as demais universidades ainda mais fragilizadas.
A combinação entre o desmonte da produção científica brasileira e o negacionismo científico do governo e de seus apoiadores radicais é parte da combinação que criou esse cenário trágico da pandemia no Brasil que já custou mais de 340 mil vidas por aqui.
Segundo o epidemiologista, Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador da pesquisa nacional Epicovid, o Brasil poderia ter evitado 75% dessas mortes se tivesse uma condução melhor por parte do governo.
Fonte: APUFPR
