Em mais um ataque à autonomia universitária, presidente critica lista tríplice

Em mais um ataque à autonomia universitária, presidente critica lista tríplice

2019-07-16T15:56:43+00:0016 julho 2019|

Em mais uma manifestação de desprezo pela democracia, Jair Bolsonaro voltou a atacar a autonomia universitária das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Em uma reunião com a bancada evangélica do Congresso Nacional, o presidente da República criticou a política de nomear um reitor que esteja nas listas tríplices enviadas pelas comunidades acadêmicas.

Desprovido de argumentos concretos, Bolsonaro insistiu na narrativa fantasiosa do “aparelhamento ideológico” e da “doutrinação” nas instituições de ensino. Por trás desse discurso, contudo, medidas e decretos anti-democráticos estão sufocando cada vez mais os mecanismos de participação coletiva nas escolhas feitas pelas comunidades das universidades federais.

A declarada intenção de desrespeitar a lista tríplice vem à tona em um momento delicado para a democracia universitária.

Além dos sucessivos ataques à liberdade de cátedra e de pensamento nos ambientes educacionais, e dos cortes orçamentários que podem inviabilizar o funcionamento das Ifes, o presidente vai deixando cada vez mais nítida sua inclinação autoritária e a atuação iminentemente ideologizada de sua gestão.

Se somarmos essas intenções manifestadamente expressas em discursos e atos oficiais com o projeto do Senado que pretende abrir a possibilidade de demissão de docentes e demais servidores por “mau desempenho”, se instalará nas instituições públicas um clima de medo e de perseguição política só visto durante o período da ditadura militar. E um gestor, escolhido por motivações ideológicas, seria elemento articulador dessas ações.

Entretanto o perigo não está apenas se alinhando para o futuro. O decreto 9.794/2019, publicado em maio, ilustra com precisão esse autoritarismo quando atribui ao ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder e nomear pró-reitores e diretores de unidades.

Em junho, Bolsonaro nomeou como reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) o segundo colocado da lista tríplice, o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo. Essa decisão autocrática quebrou uma tradição de mais de 15 anos de nomeação dos primeiros colocados na lista enviada pelas comunidades universitárias.

Essa ofensiva autoritária deu sinais suficientes de que a comunidade acadêmica precisa se mobilizar pela democracia. A autonomia universitária foi uma importante conquista e, hoje, está assegurada pela Constituição Federal. É por meio dela que se garante a prevalência da vontade coletiva e o respeito às decisões dos membros da comunidade universitária, os mais aptos a decidirem sobre o futuro das instituições.

Causa espanto, portanto, a naturalidade com que o presidente da República questiona esse importante instrumento para a democracia nas universidades.

A democracia deve ser um elemento permanente no ambiente acadêmico, independentemente do partido ou grupo político está no governo. Por isso, é necessário que a comunidade universitária faça pelo menos quatro indagações sobre essa movimentação do Governo Federal:

  • Quem será beneficiado com a intervenção nas instituições?
  • Quais as motivações que levam o governo a avançar no sufocamento da democracia nas universidades?
  • Do que o governo tanto tem medo nas universidades públicas?
  • Docentes e demais membros das instituições responsáveis pela produção científica nacional não estão aptos a escolherem seus próprios dirigentes?

Ou os docentes e demais membros da comunidade universitária a se mobilizam contra os avanços autoritários do Governo Federal, ou não sobrará democracia para conduzirmos nossas atividades didático-científicas no futuro.

Fonte: APUFPR-SSind