No dia 8 de maio, em audiência com o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a diretoria da APUFPR-SSind tratou de algumas reivindicações e esclarecimentos solicitados pela categoria, como a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Educação à Distância (EaD), adicional noturno, trabalho terceirizado, função gratificada, insalubridade e política de prevenção, promoção de saúde e segurança no trabalho.
Autonomia universitária
Os diretores da APUFPR-SSind esclareceram que os docentes têm recebido notificações das chefias da UFPR, vindas da CGU, para que comprovem inúmeras informações sobre a realização das atividades acadêmicas.
Informações essas que já estão nos sistemas da universidade e que, inclusive, são atualizadas em diferentes ocasiões, por exemplo, quando é preenchido o Plano Individual de Trabalho (PIT), ou ainda, quando o professor solicita progressão na carreira ou adicional noturno. Assim, a Controladoria cobra a universidade, a UFPR cobra os chefes, e estes cobram os docentes, que têm de entregar informações de que a Instituição já dispõe.
Por outro lado, muitos docentes que preenchem o PIT e cuja jornada ultrapassa as 40h semanais tem a entrega do PIT negada para evitar futuros processos trabalhistas que envolvam o docente e a Universidade/União.
Segundo o diretor de imprensa da APUFPR-SSind, Cássio Alves, os docentes estão em uma conjuntura muito difícil. “Os órgãos dos governos estão realizando uma intervenção unilateral nas universidades, na qual fecham os olhos e não fiscalizam o cumprimento de direitos trabalhistas, saúde, segurança e de condições dignas de trabalho. Resolvem fiscalizar se o docente está em sala de aula, se a pesquisa é relevante, entre outros fatores que não são de competência do órgão.”
“Mais do que nunca, precisamos fazer valer a autonomia universitária e os direitos trabalhistas, mesmo porque já existem em outras universidades federais processos de seleção para docente voluntário”, completa Cássio.
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
Diante dos problemas enfrentados pela comunidade desde que foi firmado o contrato Ebserh-UFPR, com prejuízos na assistência à saúde; no ensino, pesquisa e extensão praticados; bem como o agravamento da precarização do trabalho, a diretoria da APUFPR-SSind solicitou informações oficiais detalhadas sobre dados administrativos e financeiros, principalmente os relativos às metas estabelecidas no contrato.
Residência Pedagógica
A APUFPR-SSind apresentou novamente críticas em relação à implantação do Programa de Residência Pedagógica (RP) em outras universidades, e afirmou que ficou satisfeita pela não adesão da UFPR. A RP é considerada um substitutivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e faz parte da política de educação do governo atual, junto à expansão da EaD e ao Programa Universidade para Todos (Prouni), assim como a flexibilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Terceirizados
Os diretores da APUFPR-SSind reafirmaram sua preocupação com o trabalho terceirizado na UFPR. Diante dos novos contratos, realizados a partir da Reforma Trabalhista, a entidade tem recebido diversas denúncias de desrespeito aos direitos dos trabalhadores terceirizados do Restaurante Universitário (RU) em Curitiba e da empresa que assumiu os serviços de limpeza e conservação em Palotina.
O sindicato entregou uma carta de denúncias ao reitor e aproveitou para defender a solidariedade entre os trabalhadores e que, mesmo não tendo representação sindical dessa categoria, está sensibilizada e se dispõe a contribuir na Comissão, criada pela Reitoria, para estudar as condições de trabalho desses terceirizados.
Um dos pontos mais discutidos esteve relacionado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), no qual as demandas sobre adicional noturno, função gratificada, insalubridade e política de prevenção, promoção de saúde e segurança no trabalho foram apresentados, mas serão novamente debatidos em uma nova reunião.
A Reitoria aproveitou para antecipar que o adicional noturno será pago, inclusive porque a APUFPR-SSind já ganhou uma ação nesse sentido, mesmo que em outras universidades existam posicionamentos contrários, devido à nova notificação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A diretoria orienta que, caso algum docente não receba o adicional, deve comunicar o sindicato.
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Fonte: APUFPR-SSind
