Eleições para reitores de universidades federais ameaçadas

Eleições para reitores de universidades federais ameaçadas

2019-06-27T13:02:09+00:0027 junho 2019|

Na década de 1980, lutar pelas eleições para reitores nas universidades federais significava se mobilizar pela superação de décadas de autoritarismo da ditadura militar. Na época, diversos setores da sociedade se mobilizaram para defender o direito de se expressar e de de fazer valer a vontade popular por meio do voto.  Nas universidades públicas não foi diferente.

Foram necessários anos de luta para que a comunidade acadêmica tivesse voz nos processos de decisão ligados à Universidade Federal do Paraná (UFPR). A primeira eleição direta para reitor da universidade, por exemplo, só foi realizada em 1985, em uma época em que a reconstrução da democracia guiava as ações da sociedade civil organizada.

Hoje, infelizmente, essa conquista está ameaçada pela postura autocrática do Governo Federal, que vem ignorando sistematicamente os mecanismos de democracia universitária no país.

O episódio mais recente ocorreu na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) quando o Ministério da Educação (MEC) ignorou a decisão da comunidade universitária e decidiu por nomear uma interventora como reitoria pro-tempore.

O nome da reitora nem sequer constava na consulta à comunidade, tampouco na lista tríplice encaminhada ao Governo Federal. Trata-se de um desrespeito inédito à democracia universitária e, principalmente, ao artigo 207 da Constituição Federal, que garante a autonomia administrativa das universidades brasileiras.

Ao ignorar a voz da comunidade acadêmica, o Governo Federal desmantela um princípio democrático muito básico: o de que a comunidade acadêmica tem o direito de participar dos processos decisórios que lhe dizem respeito.

Posicionar-se contra esse ímpeto autoritário significa lutar para que os avanços democráticos das últimas décadas, oriundos de muita mobilização de toda a comunidade universitária, não sejam sufocados.

As últimas movimentações políticas do Governo Federal indicam que a pauta das eleições para reitor deve voltar a estar presente em nossas mobilizações. Por isso, a APUFPR-SSind convida os docentes e toda a comunidade acadêmica para se unirem em torno da proteção permanente da democracia universitária.

A democracia não é negociável.

Fonte: APUFPR-SSind