A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desempenha um papel insubstituível na formação de pesquisadores e na promoção da pesquisa científica no Brasil. Ao longo de décadas, a CAPES contribuiu significativamente para o fortalecimento da pesquisa, formação de recursos humanos altamente qualificados e avanço da educação superior no país.
Os recentes cortes e bloqueios orçamentários na CAPES pelo Governo Federal são, portanto, erros estratégicos porque reduzem o desenvolvimento de áreas fundamentais para o Brasil, afetando negativamente a formação de talentos indispensáveis para um desenvolvimento autônomo e soberano do nosso país.
A APUFPR se soma às demais entidades que já expressaram preocupação com esses cortes, ressaltando que tal medida compromete a retomada de programas essenciais e pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores no país. Além disso, é incoerente que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 apresente um montante inferior ao orçamento de 2023, especialmente quando consideramos que o sistema de pós-graduação continua expandindo.
É crucial lembrar que em 2014, a CAPES possuía um orçamento total de aproximadamente 8 bilhões de reais, muito acima dos 5 bilhões atuais. Durante esse período, o número de programas de pós-graduação e de matriculados na pós-graduação stricto sensu aumentou consideravelmente. Esses números demonstram claramente que há uma incompatibilidade entre um sistema em expansão que oferece cursos de alta qualidade e um orçamento que está constantemente diminuindo.
O desenvolvimento e avanço do Brasil dependem intrinsecamente de um investimento robusto em educação e pesquisa. Cortar recursos de uma instituição tão vital como a CAPES é comprometer nosso futuro como nação. Portanto, é imperativo que o governo reveja essas medidas e priorize um financiamento adequado e sustentável para a CAPES. A comunidade acadêmica, as instituições de ensino superior e a sociedade civil devem se unir em defesa da CAPES e da ciência brasileira.
Vivemos anos muitos difíceis sob o autoritarismo negacionista e anticientífico do governo Bolsonaro, com seguidos cortes que colocaram em risco o funcionamento de todo o sistema de pesquisa e pós-graduação no Brasil. Portanto, neste momento de retomada das bases democráticas e do projeto de desenvolvimento do nosso país, o campo de produção do conhecimento científico deve voltar a ser valorizado e financiado.
A APUFPR reconhece a complexidade da situação orçamentária do Governo Federal. Estamos cientes de que o orçamento está constantemente em disputa com setores que, infelizmente, não têm compromisso genuíno com o bem público e com o desenvolvimento social em nosso país. Compreendemos que o Brasil ainda enfrenta instabilidades políticas e econômicas e que há um esforço contínuo para consolidar as mudanças necessárias para a retomada de nosso avanço como sociedade.
No entanto, é essencial frisar que o investimento em pesquisa, ciência e tecnologia não pode ser negligenciado. O Brasil, ao longo dos anos, construiu uma base sólida de instituições de ensino e pesquisa que são referência em diversas áreas do conhecimento. Estas instituições têm o potencial de serem catalisadoras de inovações e soluções para os desafios contemporâneos que enfrentamos, desde questões ambientais até avanços tecnológicos.
O desenvolvimento sustentável, que equilibra crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental, só é alcançável quando há um comprometimento genuíno com a pesquisa e a educação. Reduzir investimentos nesses setores é comprometer nossa capacidade de inovação, diminuir nossa competitividade internacional e limitar as oportunidades para as futuras gerações.
Por isso, a APUFPR considera imperativo que o Brasil retome seus investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. Precisamos, mais do que nunca, voltar a trilhar um caminho que nos leve ao desenvolvimento sustentável, à prosperidade e ao bem-estar de todos os brasileiros.
Fonte: Apufpr
