Docentes paralisam Universidades Estaduais da Bahia na quarta-feira

Nesta quarta-feira (27), os docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) realizarão um dia de luta em defesa dos direitos trabalhistas e da educação. Um protesto ocorrerá em frente à Secretaria de Educação localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 9h. A manifestação tem como objetivo pressionar o governo a dar uma resposta à pauta de reivindicações da categoria do ano de 2017.

Os docentes aprovaram também, em assembleia, a paralisação das atividades acadêmicas e administrativas em todas universidades. A categoria luta por recomposição salarial e pelo cumprimento de seus direitos trabalhistas, como a aplicação de progressões e promoções previstas no plano de carreira e na legislação baiana.

Direitos trabalhistas negados

Somando a situação das quatro universidades estaduais, 303 docentes ainda não tiveram seus processos de promoção atendidos e 140 ainda estão na fila de mudança de regime de trabalho. Esses são os números atualizados após a portaria das publicações divulgadas, que só ocorreram em virtude da luta do movimento docente. Para a categoria docente, é necessária a ampliação do quadro de vagas para comprimento de todos os processos de promoções, progressões e mudança de regime de trabalho.

Além da carreira docente ameaçada, os direitos trabalhistas também são desrespeitados, a exemplo da ausência de recomposição salarial. Há mais de dois anos, os docentes das universidades estaduais da Bahia não têm reajuste salarial e as perdas com a inflação já chegam a 20%. A reivindicação do Fórum das ADs – que agrega as seções sindicais do ANDES-SN nas Ueba – é de recomposição salarial de 30,5%.

Déficit orçamentário

A falta de orçamento também provoca o déficit de docentes e técnico-administrativos, além de impactar a realidade dos estudantes. Entre 2013 e 2016, o ensino superior estadual baiano sofreu mais de R$ 73 milhões de perdas reais nas verbas de custeio, investimento e manutenção. A escassez de recursos é responsável por problemas como o atraso no pagamento de bolsas de pesquisa; a falta de restaurantes universitários; falta de moradias estudantis; problemas nos laboratórios entre outras questões. O Fórum das ADs considera que o repasse dos atuais 5% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) é insuficiente, e luta pelo aumento do repasse às Ueba para 7% da R.L.I.

Lentidão nas respostas

A pauta de reivindicações da categoria docente foi protocolada nas instâncias governamentais no dia 19 de dezembro de 2017. De dezembro até então, o governo não apresentou nenhuma resposta efetiva que resolva, de fato, os problemas das Ueba. Apesar de reconhecer que, desde o último mês de maio, as contas da Bahia apresentam melhoras, o governo se recusa definir uma agenda de reuniões.

Indicativo de greve e avanço da luta

Diante da falta de compromisso dos gestores públicos, a categoria tem se mobilizado. A indignação fez com que docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovassem em assembleia o indicativo de greve. Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a pauta está em discussão. A suspensão de atividades e o ato público em Salvador têm como finalidade pressionar o governo baiano a avançar no processo de negociação.

Milton Pinheiro, coordenador do Fórum das ADs, ressaltou a importância da manutenção da mobilização para garantir conquistas. “Pela tradição do movimento docente, seguiremos avançando na radicalidade e no enfrentamento, até conquistarmos nossos direitos e arrancarmos respostas do governador Rui Costa que, de fato, resolvam as nossas demandas”, afirmou.

Docentes do Rio de Janeiro também se mobilizam na quarta

Os docentes das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – e os docentes de ensino superior da Faetec em greve, também realizarão uma manifestação na quarta-feira (27). A categoria, em conjunto com servidores estaduais da cultura, da saúde e aposentados e pensionistas, protestará em frente à Secretaria da Fazenda fluminense às 10h, exigindo o pagamento de salários, bolsas e aposentadorias que estão em atraso. No mesmo horário, será realizada uma audiência pública na Comissão da Educação da Assembleia Legislativa (Alerj) sobre o orçamento da educação superior. Em Campos dos Goytacazes, os docentes em greve da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), realizam manifestação em frente ao Banco do Brasil da Pelinca.

A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro informou que não há data para quitar os salários de agosto dos servidores que ainda não receberam. A pasta declarou que “os pagamentos de agosto, para quem ainda não recebeu, dependem da arrecadação tributária”. Só foram pagos, até agora, servidores da segurança, educação básica (ativos), Degase (ativos), fazenda e planejamento, Proderj (ativos) e meio-ambiente (ativos), além dos demais servidores de todas as categorias que recebem até R$ 2.744 líquidos. O governo também não quitou o 13º salário de 2016.

Com informações de Fórum das ADs, Asduerj-SSind e Aduenf-SSind. Imagem de Fórum das ADs.

Fonte: ANDES-SN


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