Docentes e funcionários aprovam luta contra MP 520

Docentes e funcionários aprovam luta contra MP 520

2018-12-03T11:12:57+00:0026 maio 2011|

Professores e funcionários da UFPB reuniram-se na última terça-feira (11) no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley para discutir os detalhes da Medida Provisória 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Embora estatal e vinculada ao MEC (Ministério da Educação), a nova entidade terá personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.

A reunião foi organizada pela ADUFPB e pelo SINTESPB (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba). Para docentes e funcionários, a MP 520 foi uma estratégia do governo com o objetivo de legalizar a terceirização de trabalhadores nos hospitais do País. Ela compromete, ainda, a autonomia das universidades brasileiras e, por isso, precisa ser combatida.

Para tentar barrar a implantação da medida, a reunião aprovou os seguintes encaminhamentos: agendar audiência das entidades presentes com o reitor Rômulo Polari; realizar reunião do Conselho Deliberativo do HU no dia 17 de fevereiro; desencadear uma ação política junto às entidades federais (FASUBRA, ANDES, UNE e Centrais Sindicais) contra a medida; buscar o apoio das bancadas parlamentares em Brasília para que votem contra o projeto, com mobilização já na posse dos deputados e senadores em Brasília, prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

A mesa  do debate foi formada pelos presidentes da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, e do SINTESPB, Rômulo Xavier, pelo superintendente do HU de João Pessoa, João Batista da Silva, pela diretora do Centro e Ciências da Saúde, Margareth Formiga, pelo diretor do SINTESPB e representante dos servidores no Conselho da GEAP, Severino Ramos de Santana, e pelo diretor da FASUBRA, Marcelino Rodrigues.

O presidente da ADUFPB foi o primeiro a falar. De acordo com ele, a instituição da MP 520 é um golpe à autonomia universitária, pois acaba com a independência na gestão dos HUs. “É uma forma de legalizar a terceirização, é uma luta importante a ser empreendida”. Segundo Jaldes, apesar da MP ter prazo de 90 dias para ser votada no Congresso Nacional, a criação da empresa pode ser iniciada a qualquer momento.

Já o diretor o SINTESPB, Severino Ramos, disse que a medida veio cassar a gestão dos hospitais e privatizar. Segundo ele, a luta histórica dos trabalhadores não vai permitir que esse ato de traição seja aprovado. A mesma posição foi defendia pelo representante da FASUBRA, que acredita também no poder da resistência.

Contratações pela CLT

Se sair do papel, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vai flexibilizar a forma de contratação dos trabalhadores dos hospitais universitários. Os novos funcionários serão admitidos não mais pelo regime estatutário, mas sim pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além disso, a instituição poderá fazer convênios e oferecer serviços pagos. Os movimentos sindicais alegam que essa foi uma estratégia do governo para reduzir os gastos públicos com a saúde.

Fonte: ANDES-SN