Docentes de estaduais baianas lutam contra suspensão de concursos e de direitos

Reitores enviaram nota ao governo criticando ataque aos direitos trabalhistas, como o congelamento de progressão e promoção na carreira docente
Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia estão intensificando a luta para reivindicar o cumprimento de seus direitos trabalhistas, como a promoção e progressão na carreira, e também cobrar a realização de concursos públicos. Desde 2015, são mais de mil processos de promoção e progressão parados.
No dia 8 de junho, o Fórum das ADs, que reúne as seções sindicais do ANDES-SN nas quatro universidades estaduais baianas, se reuniu com os reitores das instituições para exigir um posicionamento em relação às reivindicações. Em resposta, o Fórum dos Reitores enviou carta ao governo, na qual solicita que os processos de promoção e progressão sejam encaminhados. Confira a carta aqui.
Sérgio Barroso, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb – Seção Sindical do ANDES-SN), relata que os docentes das quatro universidades realizaram uma greve em 2015 para cobrar o prosseguimento dos processos de promoção e progressão. “O governo cumpriu o acordo, deu prosseguimento aos processos, mas, desde então, nenhum outro processo andou”, critica o docente.
O presidente da Adusb-SSind também afirma que os direitos trabalhistas da categoria são atacados pela falta de concurso público. Apenas em sua instituição, a Uesb, há déficit de docentes em relação ao número de vagas solicitadas pela reitoria ao governo da Bahia. A instituição solicitou, nos últimos dois anos, 47 vagas para docentes efetivos, e só viu 30 serem preenchidas – nenhuma em 2017. A instituição solicitou, ainda, 59 vagas para professores substitutos, e apenas 35 foram liberadas nos últimos dois anos.
“Essa situação faz com que aumente nossa carga horária, desrespeitando limite legal de 16h em sala de aula por semana, além de prejudicar os estudantes. Há cursos recém-criados em que não há docentes em número suficiente, o que impede estudantes de se formarem e também desorganiza o currículo”, afirma Barroso. “O governo da Bahia utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal como desculpa para o não cumprimento de suas obrigações, mas os próprios números divulgados por eles demonstram que a Bahia está longe do teto de gastos imposto por essa lei”, completa o presidente da Adusb-SSind.
Congelamento de salários
O congelamento de salário dos últimos dois anos gera uma perda inflacionária de quase 20% para professoras e professores. O Fórum das ADs tem pressionado o governo Rui Costa a negociar, mas até o momento não houve avanço. No que se refere às Universidades Estaduais, a crise orçamentária impossibilita o pleno exercício do ensino, da pesquisa e da extensão.

* Com informações de Adusb-SSind e Aduneb-SSind. Imagem de Fórum das ADs.

Fonte: ANDES-SN


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