Em assembleia realizada na último dia sexta-feira (15), os docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa) deliberaram pela continuidade da greve, iniciada no dia 8 de maio. A decisão de paralisar as atividades foi tomada diante dos sucessivos descumprimentos de acordo e do rechaço ao diálogo com a categoria por parte do governo.
No último dia 12 (terça-feira), chegou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a Mensagem n°. 030/18 do governador Simão Jatene, que apresenta o Projeto de Lei que “Cria, acresce quantitativo e altera atribuições e requisitos de cargos nos quadros de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará”.
O Projeto de Lei amplia o quadro de vagas para docentes da Universidade do Estado do Pará, o que possibilitará, após sua aprovação pelos deputados, a realização de concurso público e a progressão para as classes de adjunto e assistente àqueles docentes que se encontram estagnados na carreira.
“Trata-se de uma vitória da luta da categoria, que está em greve desde o dia 8 de maio. Vitória também do ato massivo realizado no dia 12 de junho, que pressionou para que a mensagem do governador, enviada no dia 30 maio, chegasse ao Departamento Legislativo imediatamente após a audiência entre o Comando de Greve e o Presidente da Alepa. Valorizamos o passo dado, mas conclamamos todos os docentes para a continuidade da luta pela aprovação em definitivo do projeto de lei na Alepa”, informa a Seção Sindical dos Docentes da Uepa – Sinduepa SSind. do ANDES-SN. Nesta terça (19), os docentes realizarão atividade na Alepa, a partir das 9 horas.
Reivindicações
As pautas da greve docente da Uepa vêm desde o ano de 2015. Eles reivindicam reajuste salarial de 30%, o mesmo índice solicitado pelas demais categorias do serviço público estadual paraense, e aumento no valor do vale alimentação. Os docentes também lutam por melhores condições de financiamento para a instituição: desde 2011, a Uepa perdeu aproximadamente 82% de seu orçamento (somando as verbas de investimento e custeio), uma redução de R$ 18 milhões para apenas R$ 3 milhões anuais.
A categoria também cobra a abertura de novas vagas para docentes na universidade por meio de concursos públicos, pela ampliação de vagas em regime de Dedicação Exclusiva (DE) e pela progressão vertical dos docentes que estão na fila, muitos há quatro anos. Nesse momento, há 139 docentes da Uepa esperando progredir para o cargo de adjunto e 38 para o cargo de assistente.
“A diminuição do orçamento está inviabilizando o funcionamento da universidade. Temos dificuldade de repor materiais didáticos, de fazer a manutenção dos prédios, de pagar diárias para docentes, entre outros”, criticou a coordenadora-geral do Sinduepa-SSind, Zaira Fonseca.
*Com informações e imagem: Sinduepa SSind.
