Em assembleia na sexta-feira (23), professoras e professores da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb) demonstraram indignação com o veto do reitor à decisão do Conselho Superior (Consu) de suspender o Processo Seletivo para Contratação de Pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda. A categoria aprovou paralisação das atividades, no dia 7 de março, e a da reunião do Consu.
Ficou indicado ainda que, em nova assembleia, prevista para esta terça-feira (27), no campus de Itapetinga, seja discutida a possibilidade de antecipação da paralisação e que a mesma ocorra por tempo indeterminado.
Em defesa da democracia
De acordo com diversas falas durante a assembleia, independente da legalidade ou não da seleção Reda, é completamente inadmissível que o reitor desrespeite a decisão dos Conselhos Superiores (Consu e Consepe). Apesar da possibilidade de veto estar prevista legalmente, esse recurso não deve ser utilizado, uma vez que é fruto do autoritarismo presente na extinta lei 7176/97, a qual baseou a criação do estatuto da Uesb. O movimento docente não encontrou referências ao uso deste dispositivo anteriormente em nenhuma das quatro universidades estaduais da Bahia.
A Associação dos Docentes da Uesb (Adusb Seção Sindical do ANDES-SN), em defesa da autonomia universitária e da democracia interna, reivindica a reformulação do estatuto, para que o mesmo garanta a mais plena democracia interna e sejam retirados desse quaisquer dispositivos autoritários.
Na avaliação da Adusb SSind., o veto monocrático do reitor segue os mesmos princípios, pois ao ter perdido numa votação democrática, o gestor utilizou um artifício para burlar os efeitos do posicionamento do Consu.
A assembleia dos docentes da Uesb foi unânime ao defender o combate enérgico postura do reitor, para que tal atitude não ganhe espaço na Uesb, nem nas demais universidades estaduais da Bahia. A Adusb SSind. e o ANDES-SN historicamente defendem, de forma intransigente, a plena democracia interna das instituições de ensino superior.
Manifestação do Fórum das ADS
O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), que reúne as seções sindicais do ANDES-SN, também expressou repúdio ao ato do reitor. Em nota, as entidades apontam que “é fato que as normas legais brasileiras preservam entulhos autoritários, remanescentes de uma época, que acreditávamos superada, em que os princípios democráticos eram desconsiderados. Assim, ainda que o Estatuto da UESB, elaborado enquanto vigorava a Lei 7.176/1997, revogada pela força do movimento paredista de 2015, preserve o dispositivo antidemocrático do veto, entendemos e defendemos que a democracia só se consolida a partir da sua defesa nos diversos espaços sociais. Desta forma, o Fórum das ADs solidariza-se com a comunidade universitária da UESB ao tempo que reafirma a defesa intransigente da autonomia universitária e da democracia interna nas IES.”
Fonte: ANDES-SN
