A Universidade Federal do ABC (UFABC) sofreu um grave ataque a sua autonomia. Eleito no final de 2017, o vice-reitor temporário Dácio Roberto Matheus foi escolhido por ampla maioria dos votos e deveria tomar posse como reitor da instituição em fevereiro deste ano. Dácio Roberto Matheus é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (USP) e, atualmente, ocupa a vaga de vice-reitor, substituto imediato de Klaus Capelle.
Com votação aberta ao público interno da UFABC, Dácio encabeçou a chapa vencedora em novembro, junto com Wagner Carvalho, com 2.465 votos, ante os 1.391 da chapa concorrente, liderada pelo docente Carlos Alberto Kamienski e Paulo Sant’Anna. Pela primeira vez, o peso dos votos de alunos, docentes e técnico-administrativos foi equivalente.
Em janeiro, na assembleia do Conselho Universitário (ConsUni) da UFABC, Dácio recebeu 24 votos para ser o primeiro indicado da lista tríplice, Paulo Sant’Anna em segundo e Miotto terceiro lugar.
Nomeação
O novo reitor teria que ter tomado posse na primeira semana de fevereiro, o que não ocorreu. No dia 8 de fevereiro, o ministro da Educação, José Mendonça Filho (DEM), estendeu (sem prazo definido) o tempo de gestão do ex-reitor Klaus Capelle, alegando falhas burocráticas no processo conduzido pela UFABC.
Em nota pública, a Associação dos Docentes da UFABC (Adufabc – Seção Sindical do ANDES-SN) manifestou com preocupação o atraso na nomeação do novo reitor e diz apoiar incondicionalmente o resultado deste processo e exigiu imediata nomeação de Dácio Roberto Matheus.
“A demora desta nomeação não constitui pretexto para desrespeitar, subverter ou anular um processo legal e legítimo, o que consistiria em ataque frontal à autonomia acadêmica e em intervenção inaceitável na universidade. Nem, tampouco, para a realização de movimentos, articulações e manifestações públicas que se sobreponham aos desejos da comunidade e que desrespeitem os procedimentos internos legitimamente estabelecidos pelos nossos órgãos deliberativos”, diz um trecho da nota. Os docentes na terça-feira (27) se reúnem em assembleia para tratar sobre um possível indicativo de greve em defesa da autonomia universitária.
Ataque à autonomia universitária
Este não é o primeiro caso de ataque à autonomia universitária. Em janeiro de 2017, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a nomeação da docente Soraya Smaili para o cargo de reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A decisão do órgão foi em resposta à carta enviada pelo professor Antonio Carlos Lopes, em dezembro de 2016, ao MEC alegando que o processo na Unifesp teria sido “ilegal” em função de ter sido realizada a consulta paritária, na qual alunos, docentes e técnicos tem o mesmo peso ao voto na escolha do reitor.
Em 2009, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ignorou o primeiro colocado nas eleições na Universidade de São Paulo (USP), Glaucius Oliva, e nomeou João Grandino Rodas, que tinha ficado em segundo lugar. Ainda hoje há descontentamento com o processo eleitoral na USP, que exclui a participação de docentes, alunos e funcionários.
Antes disso, em 1998, a mesma situação ocorre na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O docente Aloísio Teixeira venceu a votação realizada entre professores, técnicos e estudantes. No entanto, o ministro da Educação à época, nomeou Jose Henrique Vilhena de Paiva, o que foi visto pela comunidade acadêmica como uma intervenção na autonomia da universidade e levou a ocupação da reitoria. Em 2003, Aloísio Teixeira assumiu o cargo de reitor até 2011.
*Com informações da Adufabc-SSind., Diário do Grande ABC e Rede Brasil Atual
* Foto Adufabc SSind: Docentes realizam assembleia em 15 de março e aprovam nota em defesa da autonomia universitária.
Fonte: ANDES-SN
