Os duros desafios que o país enfrentou para combater a pandemia de Covid-19 mostrou para a população a importância de termos governantes comprometidos com a Ciência. Apesar da irresponsabilidade do Governo Federal e dos arroubos autoritários e negacionistas do presidente, pesquisadores e cientistas brasileiras cravaram trincheiras e cumpriram a tarefa heroica de salvar vidas.
O cenário de crise sanitária também demonstrou que o Congresso é um espaço estratégico para garantir que o Estado cumpra sua função social, de ser o garantidor do bem-estar da sociedade e defensor do interesse público.
A atuação dos senadores e senadoras na CPI da Covid foi fundamental para investigar os escândalos na saúde pública, frear o ímpeto delirante dos negacionistas e, sobretudo, pautar a opinião pública em relação à desinformação deliberada sobre as vacinas. Enquanto isso, na Câmara Federal, deputados e deputadas comprometidos com a ciência e o interesse público aprovaram diversas leis para proteger a população mais vulnerável e garantir a chegada do primeiro auxílio emergencial o mais rápido possível.
Mesmo com a atuação louvável de uma parte dos parlamentares, o governo e sua base de apoio no Congresso conseguiram engendrar grandes estragos na Ciência. O orçamento de Ciência e Tecnologia em 2022 é o menor dos últimos dez anos e a área de pesquisas teve R$ 2,5 bilhões retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico (FNDCT). Com isso, o orçamento de R$ 4,5 milhões do FNDCT caiu pela metade e ficou 44,76% abaixo do orçamento no ano passado. Em relação às universidades públicas, Bolsonaro adotou uma série de políticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes no Ministério da Educação. Só em 2022, o corte já chega a mais de R$ 3 bilhões, o que representa mais de 14,5% do orçamento – que vai afetar de modo expressivo todas as áreas, sobretudo as universidades, institutos e cefets.
Isso significa que, nessas eleições, é fundamental trocar o presidente. Mas só isso não é suficiente para proteger a produção científica e acabar com o estrago que a cultura negacionista vem causando o país.
É preciso compor um Congresso em que a maioria dos parlamentares seja comprometida com a Ciência, a Educação e o interesse público em primeiro lugar. Dessa forma, garantimos que o sistema democrático esteja voltado para uma verdadeira representatividade dos interesses do povo brasileiro e não de um grupo ou de uma família específica.
Na trincheira pela reconstrução do país e da Ciência
Durante o período eleitoral, vamos produzir conteúdo e mobilizar nossas redes e comunidades em torno da importância da produção do conhecimento nacional para o Brasil, os desafios, resultados, essencialidades, promover a valorização da universidade pública e das comunidades acadêmica e científica do país, e mostrar os danos potenciais dos cortes e ataques de viés negacionistas.
Como escolher seu parlamentar
A campanha do Observatório do Conhecimento está ajudando a sociedade a identificar os candidatos e candidatas à Câmara Federal realmente comprometidos com o fortalecimento da educação pública, da ciência e tecnologia.
Para isso, criamos o selo “Compromisso com o Conhecimento”, que será destinado aos candidatos e candidatas que assumirem eixos decisivos para a retomada de um projeto democrático e progressista de país.
Trata-se de assumir uma posição urgente pela educação e pelo desenvolvimento do Brasil.
- Recomposição orçamentária do conhecimento. É central o compromisso de que, a partir de 2023, o Congresso Nacional inicie um processo de recomposição dos recursos do conhecimento aos valores nominais de 2015, e que esta meta seja alcançada ao final dos quatro anos de exercício legislativo.
- Estabelecer mecanismos de estabilização do orçamento que evitem quedas brutas no financiamento das universidades federais e dos institutos de pesquisa.
- Retomar a meta número 20 do PNE atual, que prevê o investimento de 10% do PIB na educação pública.
- Elaborar políticas específicas que garantam a autonomia das instituições e de todas e todos que nelas atuam. Assegurar a liberdade acadêmica, a autonomia universitária e a ausência de constrangimentos por meio de políticas de financiamento de pesquisa.
- Atuar pela correção dos valores de bolsas de pesquisa, bolsas de iniciação à docência, auxílios permanência e políticas similares, seja em projetos desenvolvidos no país, no exterior ou em entidades vinculadas à produção científica e tecnológica que contam com a colaboração de pesquisadores financiados por agências públicas de fomento.
O que é o Observatório do Conhecimento
O Observatório do Conhecimento é uma rede formada por Associações e Sindicatos de Docentes de universidades de diferentes estados brasileiros e parceiros da área da educação, ciência e pesquisa que se articula em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da liberdade acadêmica.
