Crimes virtuais serão debatidos na Comissão de Direitos Humanos

A prática de crimes virtuais será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quinta-feira (29), às 9h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Foram convidados para a audiência pública o diretor de Educação da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm; o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi; e representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Polícia Federal e da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT).

A iniciativa é do senador José Medeiros (PSD-MT), para quem o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou o avanço tecnológico, resultando no aumento de crimes praticados com o uso da internet. Entre as práticas verificadas, o senador cita o phishing (conversas ou mensagens falsas com links fraudulentos), o spam (mensagens enviadas sem o consentimento do usuário) e malwares (softwares maliciosos instalados sem permissão do usuário, como vírus), além das trágicas consequências do “jogo” Baleia Azul, difundido por aplicativos de mensagens eletrônicas, e que tem vitimado jovens mundo afora.

A audiência é aberta à participação da sociedade. Interessados podem enviar perguntas, sugestões e comentários por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800612211).

Fonte: Agência Senado


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