Nota dos Comandos de Greve: COUN presencial e deliberativo já! Para deliberar sobre a suspensão do calendário

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COUN presencial e deliberativoCOUN presencial e deliberativo já! Para deliberar sobre a suspensão do calendário

Reitoria, não aceitaremos violação à autonomia universitária!

 

Na sessão do Conselho Universitário da última sexta (10/05) a administração da universidade e setores contrários à greve impediram que a suspensão do calendário fosse submetida à deliberação.

Foi mais uma, dentre uma série de iniciativas visando deslegitimar a greve e desconsiderar seus efeitos sobre o funcionamento da UFPR, bem como obstruir o reconhecimento dos direitos de docentes, técnicos administrativos em educação (TAEs) e estudantes em greve.

A primeira dessas iniciativas, encaminhadas pelo reitor, no Coun, remoto, tumultuado e ilegítimo de 30/04, foi impedir o reconhecimento pelo Conselho da paralisação estudantil na UFPR. Em seguida, em procedimento completamente estranho à história das Instituições Federais de Ensino (IFEs), a reitoria encomendou um parecer junto à Procuradoria Federal, que afronta o direito de greve e associa a suspensão do calendário à suspensão de bolsas e ao corte de salários de docentes e TAEs – associação nunca antes realizada na história das IFEs.

Coincidentemente, alguns dias depois, à véspera do Coun que deliberaria a respeito da suspensão do calendário, a administração da universidade recebeu um ofício do Ministério Público Federal (MPF) recomendando o cancelamento da sessão de sexta (10/05). O documento do MPF recomenda à Reitoria que utilize o “poder de polícia” dentro da universidade, numa clara afronta à comunidade universitária e ao direito de greve. A Reitoria, abdicando da autonomia da universidade, opta por seguir a recomendação do MPF e transforma a sessão do Coun apenas em consultiva, sem poder de deliberação.

Essa sessão expressou nitidamente duas posições no Conselho. A dos segmentos conservadores, antigreve, que se utilizam de um discurso legalista, supostamente técnico, para velarem suas posições ideológicas em defesa de uma universidade acrítica, passiva diante dos ataques aos direitos sociais, e subserviente em relação às intervenções, seja dos governos de plantão, seja de outras instituições. E outra posição, dentro da qual se encontra o movimento grevista, composto pela maioria da comunidade universitária, em luta pela educação e pelos serviços públicos, fazendo da autonomia universitária, contra qualquer ingerência externa, um de seus princípios fundamentais.

Os segmentos conservadores reproduziram a atitude autocrática do parecer do MPF, legitimando sua postura criminalizadora da greve e da suspensão do calendário, por meio de falas ameaçadoras à comunidade universitária. Diante de tantas ameaças, a administração e os setores conservadores impediram, por ora, que a suspensão do calendário fosse pautada.

A suspensão de calendário durante greves tem sido um procedimento corriqueiro há décadas nas IFEs, e nunca foram objeto de questionamento ou ação judicial. Praticamente todas as instituições com greves prolongadas suspendem o calendário acadêmico.

É interessante perceber como a preocupação do MP com os “direitos” dos não grevistas (uma pequena minoria) não encontra correspondência na defesa da melhoria das condições das universidades, motivador central da greve.

A atual onda judicializadora e criminalizadora da vida pública por instituições como o MPF agora ameaça se voltar contra as universidades públicas. É triste que, ao que parece, alguns dos impulsionadores dessa intervenção sejam componentes da própria universidade.

Mas as universidades públicas não se curvarão. Não seremos subservientes ao MPF ou a qualquer outra instituição que tenha o objetivo de cercear a autonomia universitária.

Exigimos da Reitoria que se coloque contrária à recomendação do MPF, defenda os interesses do ensino público e convoque imediatamente um COUN presencial e deliberativo a respeito da suspensão do calendário.

 

Não à criminalização da greve!

Em defesa do direito de lutar!             

 

Comandos de Greve da UFPR – docentes, técnicos administrativos em educação e estudantes


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