Cortes colocam em risco retorno às atividades presenciais nas universidades federais

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Cortes colocam em risco retorno às atividades presenciais nas universidades federais

Apesar do lento avanço da vacinação (estratégia política do governo de Jair Bolsonaro que causou a morte de centenas de milhares de brasileiros), a redução da média móvel diária de mortes por Covid-19 começa a apontar as possibilidades de controle da pandemia.

Com isso, as universidades federais começam a debater sobre as condições para o retorno das atividades presenciais em 2022, especialmente porque as instituições ainda irão sofrer os impactos da redução orçamentária.

Sofrendo sucessivos cortes de orçamento nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, as universidades federais já estavam em grande dificuldade para fechar suas contas antes da pandemia. Em 2022, a situação tende a piorar.

 

Portas fechadas

O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviado ao Congresso pelo Governo Federal, não repõe os valores das perdas orçamentárias que as universidades federais tiveram nos últimos anos.

Os recursos, que já eram insuficientes, serão ainda mais escassos, ameaçando a manutenção das atividades, já que em alguns casos não haverá recursos sequer para arcar com despesas como energia, água e limpeza.

Com a suspensão das atividades presenciais em 2020 e 2021, houve diminuição de gastos com estrutura e manutenção, mas, com o retorno às atividades presenciais, esses gastos voltarão ao patamar ‘habitual’ – só que num contexto pior, por causa dos aumentos das tarifas.

Sem a reposição orçamentária, algumas universidades federais correm o sério risco de fechar as portas.

No dia 29 de junho, fizemos uma live para tratar especificamente da situação da UFPR. Reveja aqui.

Mesmo que a função social das universidades públicas tenha ficado ainda mais evidente durante a crise sanitária, quando sua rede 50 hospitais e suas pesquisas científicas foram fundamentais para minimizar os impactos da pandemia no Brasil, o governo Bolsonaro continua demonstrando falta de compromisso com a educação e com a ciência.

 

Cortes no orçamento

Os cortes são constantes e muito significativos. O orçamento discricionário das universidades federais proposto no PLOA 2022 é de R$ 5,134 bilhões, um valor 15,3% menor do que em 2019, primeiro ano de Bolsonaro no poder (mas com o orçamento aprovado ainda no governo Temer).

O governo de Jair Bolsonaro valoriza ainda menos a educação do que o governo Temer.

 

Cortes colocam em risco retorno às atividades presenciais nas universidades federais

 

Em 2021, o orçamento foi de R$ 4,512 bilhões, um dos menores patamares da última década e 25,5% menos do que foi gasto em 2019. Ou seja, em apenas dois anos o Governo Federal chegou a cortar um quarto das verbas das universidades federais!

Além dos números serem menores, não podemos esquecer que o fracasso do atual governo também tem grande impacto no aumento da inflação e do custo de vida nos últimos anos. A universidade é afetada duplamente.

Para que o orçamento discricionário do ano que vem fosse equivalente ao de 2019, seria necessário elevá-lo para R$ 6,922 bilhões. Muito longe do que o governo está propondo.

E também não já previsão de reajuste salarial para servidores públicos federais, ou seja, o governo de Jair Bolsonaro mantém o congelamento de salários, e isso também vai exigir de nós muita luta para ser revertido.

Enviado ao Congresso em 31 de agosto, o PLOA 2022 está em tramitação e ainda pode ser modificado.

Enquanto sucateia as federais e deslegitima a ciência, as únicas ações tomadas pelo Governo Federal na Educação são para aparelhar as instituições para fins políticos e eleitorais, difundir mentiras e ódio sobre universidades e professores e destruir os serviços públicos no Brasil.

 

Fonte: APUFPR


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