Corte de mais de R$ 700 milhões na educação: novo risco de colapso nas Universidades

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Corte de mais de R$ 700 milhões na educação: novo risco de colapso nas Universidades

O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 736,3 milhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para este ano, que ficou em R$ 137,9 bilhões. Trata-se da segunda pasta mais afetada, atrás apenas do Ministério do Trabalho e Previdência, que sofreu vetos de R$ 1 bilhão.

As universidades federais foram drasticamente afetadas, novamente, e preveem dificuldades para manter a estrutura e o funcionamento ao longo do ano com um orçamento de R$ 5,3 bilhões. O valor é menor do que os R$ 6,1 bilhões de 2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro).

Em novembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entregou uma projeção ao Congresso Nacional indicando que seriam necessários R$ 6,9 bilhões de orçamento para cobrir os custos de operação em 2022. Se fosse atualizado a inflação pelo IPCA entre 2019 e 2021, o montante chegaria a R$ 7,3 bilhões — R$ 2 bilhões acima do orçamento atual. O cálculo inclui gastos com manutenção de laboratórios e salas de aula, além das contas de energia, água, segurança, assistência estudantil, internet e outros.

 

Dificuldades

Segundo o pró-reitor de planejamento, orçamento e finanças da UFPR, Fernando Mezzadri, os cortes criarão dificuldades para garantir o pleno funcionamento da instituição neste ano. “As universidades públicas no Brasil vêm sofrendo profundos cortes desde 2016. Dentro deste contexto, a UFPR também teve uma redução drástica em seu orçamento. Em 2016, o orçamento da UFPR era aproximadamente de 185 milhões de reais. Em 2022, o nosso orçamento está em 145 milhões, ou seja, um corte de R$ 40 milhões. Além desses cortes, devemos levar em consideração os reajustes da inflação nos nossos contratos, e reajustes da água e de energia que subiram mais do que a inflação. Portanto, teremos em 2022 muitas dificuldades para manter todas as nossas ações como previsto inicialmente”, afirmou.

Do total de R$ 137,9 bilhões de orçamento para 2022, R$ 87,5 milhões foram cortados do apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior (IFES) e R$ 74,3 milhões do fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de educação profissional, técnica e tecnológica (EBTT). Bolsonaro também cortou R$ 100 milhões dos hospitais das universidades federais que estão sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

Mais cortes na pesquisa

Já do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foram cortados R$ 8,6 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que seriam destinados à formação, à capacitação e à fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico; e outros R$ 859 mil que seriam para o fomento de projetos.

Ainda em 2021, os cortes no fomento às pesquisas no Brasil haviam sido recorde, mesmo em meio à pandemia, quando a ciência se provou mais essencial do que nunca. O CNPQ e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tiveram os menores orçamentos desde os anos 2000.

“Os recursos destinados às universidades federais vêm despencando depois do golpe que levou Michel Temer ao poder. No governo Bolsonaro, os cortes foram ainda maiores, mostrando o desprezo pela importância estratégica da pesquisa, da ciência e do ensino superior para o Brasil. O orçamento de 2022, nesse contexto, não repõe a sequência de cortes que as universidades federais sofreram nesses últimos anos”, explica a vice-presidente da APUFPR, Andréa Stinghen.

Assim como nos outros anos, os docentes terão que construir ações de resistência para impedir que o governo prejudique ainda mais as universidades federais e, ao mesmo tempo, lutar por condições melhores de trabalho, carreira e salários.

 

Fonte: APUFPR


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