Corrupção no MEC: do “Escola Sem Partido” ao “Escola Com Propina”

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Corrupção no MEC: do “Escola Sem Partido” ao “Escola Com Propina”

Mesmo blindado pelo Centrão e pela Procuradoria Geral da República, que ignoram e “engavetam” qualquer denúncia de irregularidades, o governo de Jair Bolsonaro se vê novamente envolvido em um escândalo de corrupção de grandes proporções, desta vez no Ministério da Educação (MEC).

Áudios vazados e reportagens divulgadas pela imprensa têm demonstrado a existência de uma grande rede de corrupção e troca de favores na pasta. Segundo as denúncias, o esquema seria conduzido pelo ministro Milton Ribeiro que, a mando de Bolsonaro, privilegia políticas e investimentos intermediados por pastores evangélicos amigos seus.

Um áudio do próprio ministro que veio a público confirma isso.

Só que não se trata apenas de tráfico de influência (que é crime). A coisa é muito pior.

 

Dinheiro e ouro

As primeiras informações do escândalo foram divulgadas quando o jornal O Estado de São Paulo revelou que dois pastores, que não têm ligação formal nenhuma com o MEC, exercem influência direta na agenda do ministro e na definição de políticas públicas e direcionamento de investimentos.

Participando de eventos públicos como se fossem autoridades, os pastores, ligados à Igreja Assembleia de Deus, intermediavam reuniões e definiam para quem eram destinados milhões de reais de dinheiro público da Educação.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura mediavam reuniões com prefeitos no MEC, e chegaram a conseguir a liberação de, ao menos, R$ 9,7 milhões em pagamentos e empenhos, que eram disponibilizados poucos dias ou semanas depois das reuniões.

De acordo com a denúncia feita por Gilberto Braga (PSDB), prefeito da cidade de Luis Domingues, no estado do Maranhão, o pastor Arilton Moura pediu uma propina de R$ 15 mil em troca da intermediação de recursos federais para a cidade, e mais um quilo de ouro, caso os recursos fossem liberados. Pela cotação atual, um quilo de ouro vale mais de R$ 300 mil.

Ouça o áudio https://twitter.com/i/status/1506441595876478978

Segundo especialistas em crimes e fraudes financeiras e fiscais, o pagamento em ouro é uma forma de esconder a circulação de dinheiro, já que movimentações em contas bancárias deixam rastros (algo que os membros da família Bolsonaro experimentaram na pele ao serem flagrados movimentando recursos dos esquemas de rachadinhas).

Pelo menos 48 municípios teriam recebido dinheiro público por meio dessas negociações promovidas desde o começo de 2021. 26 prefeituras receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com as outras sendo financiadas por emendas via orçamento secreto (outra “inovação” do governo Bolsonaro, que esconde qual parlamentar pediu o recurso por meio de emenda).

Revelação

Reportagens revelaram um áudio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no qual ele não só explicita sem nenhum constrangimento que privilegia “os amigos” dos pastores (aqueles que negociam a liberação de recursos), como diz que o faz por orientação direta de Jair Bolsonaro.

Sim, o áudio implica o presidente da República diretamente no meio dessa organização criminosa e usa o termo “pedido especial” para se referir à solicitação de Bolsonaro.

A proximidade do presidente com esses dois pastores é pública e notória, comprovada por vários encontros em eventos públicos. Os religiosos também tinham as portas abertas no Palácio do Planalto. Foram recebidos oficialmente por Bolsonaro ao menos três vezes, além de diversas audiências com ministros e outras autoridades.

Na política, é o que se chama de “eminência parda”. Sujeitos que agem nos bastidores para beneficiar algum grupo.

Curioso é que o ministro Milton Ribeiro ficou, durante boa parte de seu mandato (que começou em junho de 2020), longe dos holofotes (era como se não existisse um ocupante do cargo) mas, a partir do momento em que ficou evidente a ineficácia de sua gestão, ele passou a tentar ocupar a mídia com declarações polêmicas e absurdas (o modus operandi dos ministros incompetentes que buscam apoio da militância extremistas para tentar se manter no cargo).

Agora, o Brasil conheceu seu outro lado (muito longe daquela figura bastante ridicularizada no meio político de Brasília): é apontado como operador de um grande esquema criminoso.

 

Escola Sem Partido ou Escola Com Propina?

Bolsonaro enganou milhões de brasileiros ao fingir que combatia a corrupção, mesmo tendo longo histórico de envolvimento em práticas ilícitas, como rachadinhas de salários de funcionários em seu gabinete e nos de seus filhos, e funcionários fantasmas (outra ponta de investigação do Ministério Público Federal, que pediu sua condenação pelo caso da Wal do Açaí).

Ele também foi eleito com discursos em apoio a políticas mal-intencionadas, como a chamada “Escola Sem Partido”, que atacava os professores e o ensino público. O que se vê com as novas informações é que o objetivo do Governo Federal era, na verdade, implementar um esquema de “Escolas Com Propina”, para desviar recursos públicos em benefício próprio.

Assim como fez em outras denúncias graves de corrupção envolvendo seu governo, Bolsonaro ainda está em silêncio em relação à atuação de seus amigos pastores e ao uso do MEC como um balcão de negócios para falcatruas diversas. No momento, ele deve explicações não só a seus eleitores, mas também à Justiça e a todos os brasileiros.

Mas é muito provável que essas respostas nunca venham, e que o procurador (engavetador) geral da República sente sobre qualquer investigação, como tem feito de forma subserviente todas as vezes (enquanto espera ansiosamente por uma indicação do presidente para o STF).

Certamente, o próprio presidente ou seus apoiadores irão lançar em breve alguma polêmica bizarra, sobre qualquer tema sem muita relevância, para desviar a atenção da opinião pública para outro debate sem fundamento, como vem acontecendo cada vez que algum tipo de crime envolvendo o presidente ou membros de seu governo são revelados.

 

Ministro despreparado ou algo além?

Milton Ribeiro assumiu o Ministério da Educação após um ano e meio de gestão de Bolsonaro, sucedendo Abraham Weintraub, “o pior de dos os tempos” (embora a concorrência seja grande com seus colegas), que fugiu do país em meio a inquéritos que apuram crime de racismo e ameaças ao STF e à Democracia.

No decorrer de sua gestão, Ribeiro passou a chamar a atenção por declarações absurdas, como a defesa do ensino superior “para poucos”, e também por indicações suspeitas para compor o quadro de funcionários do Ministério. Além disso, corroborou o negacionismo criminoso durante a pandemia e os cortes de verba do presidente Bolsonaro.

Desta vez, no entanto, as denúncias são de proporções ainda maiores, e colocam em risco não apenas o cargo de Ribeiro mas também sua liberdade, afinal os crimes cometidos estão explícitos e bem documentados.

Em um país que não tivesse instituições de controle da corrupção aparelhadas, como a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, ou um Congresso parcialmente comprado por emendas parlamentares e trocas de favores, certamente o caso levaria à uma investigação aprofundada que poderia gerar a abertura do impeachment do presidente.

Mas no Brasil de Bolsonaro os crimes do governo se pulverizam no ar. É preciso mudar esse rumo, caso contrário, voltaremos ao papel de “República das Bananas”, ridicularizado em filmes como aqueles norte-americanos dos anos 70 e 80.

Fonte: APUFPR


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