O Departamento de Administração Pessoal (DAP) da UFPR está movimentando os processos de progressões acumuladas dos docentes, referentes à Ação Civil Pública 5047727 71.2017.4.04.7000, de 2017, proposta pela APUFPR.
Em agosto de 2019, o sindicato havia conquistado a vitória no TRF4. O caso se arrastava desde 2017, quando a entidade propôs ação civil pública com o objetivo de pleitear o reconhecimento do direito dos professores às progressões acumuladas e por sua implementação.
Durante a tramitação, a atual diretoria da APUFPR foi duas vezes ao TRF4, em Porto Alegre (RS), para defender os direitos dos docentes.
Com isso, em agosto de 2020, outra decisão determinou que as progressões fossem imediatamente implantadas, mas a demora da Progepe no lançamento dos valores gerou atrasos de até cinco meses no recebimento para alguns professores.
Nesse período, a atual diretoria da APUFPR organizou coletivamente os docentes afetados, realizou reuniões e montou um grupo permanente para manter a os professores atualizados, além de receber demandas e responder prontamente às dúvidas que foram surgindo ao longo do processo.
Além disso, o sindicato continuou negociando com a administração da UFPR a implementação, e fez o atendimento jurídico para que os docentes entrassem com os pedidos administrativos de suas progressões.
Todo esse esforço da diretoria gerou essa nova conquista: em reunião online realizada hoje (17) com a APUFPR, o DAP assumiu compromisso com o pagamento integral dos valores atrasados após o proferimento da última sentença, ou seja, os débitos gerados a partir de agosto de 2020. O restante das progressões acumuladas ficará para execução judicial.
“É uma grande vitória para os docentes da UFPR”, afirma o secretário-geral da APUFPR, Paulo Opuszka. Para ele, a conquista só foi possível com a forte atuação do sindicato em defesa dos docentes, tanto no campo jurídico como nas negociações com a Universidade.
Os valores serão depositados diretamente nas folhas de pagamento dos servidores, de acordo com os meses para os quais foram feitos os pedidos. A previsão é que os valores sejam implementados a partir do contracheque de abril.
Fonte: APUFPR
