Congresso aprova PL que garante o reajuste de 9% para todo o funcionalismo federal

27 de abril de 2023
congresso-nacional

Depois de quase sete anos de congelamento, os servidores públicos federais enfim terão reajuste salarial. Em uma sessão conjunta do Congresso Nacional na quarta-feira (26), senadores e deputados federais aprovaram o texto, enviado pelo governo Lula, que autoriza o reajuste salarial de servidores públicos federais, conforme acordado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e as entidades representativas na Mesa Permanente de Negociação com os servidores. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

O acordo foi firmado no dia 24 de março, quando o Termo de Acordo n° 1/2023 foi assinado. A proposta aceita pelas entidades após consulta de suas bases, inclui um aumento salarial linear de 9% para todos os servidores a partir de maio, com pagamento no dia 1º de junho, e um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha de pagamento do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.

A Mesa de Negociação Permanente foi reaberta em 2023, depois de ficar fechada durante os governos Temer e Bolsonaro, permitindo que o governo retomasse o diálogo com os servidores públicos. Essa ação marca o primeiro acordo de reajuste entre governo e servidores desde 2016.

A APUFPR participou ativamente das articulações no Congresso Nacional para aprovação do reajuste dos servidores.

 

Fonte: APUFPR


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