A comunidade acadêmica das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), da Zona Oeste (Uezo) e Norte Fluminense (Uenf), e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faperj) realizou na quarta-feira (24), durante todo o dia, diversos atos unificados em defesa das instituições de ensino superior públicas do estado do Rio.
Professores, técnicos e estudantes das universidades e fundação se manifestaram nos campi – localizados nos bairros Maracanã, Campos, Campo Grande, São Gonçalo e Caxias -, e chamaram a atenção da sociedade para a falta de condições de funcionamento das instituições fluminenses e o confisco do orçamento das universidades e fundação fluminenses. Os manifestantes disseram não a política de Estado Mínimo reforçada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e exigiram educação pública, gratuita e de qualidade.
Apesar do alívio dos servidores em ter os salários atrasados pagos na última semana, os docentes continuam sem receber o 13° salário, professores substitutos não recebem desde o início do ano e algumas empresas terceirizadas estão sem receber os repasses, deixando funcionários sem receber há mais de dois meses. Para agravar a situação, o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Babosa, já sinalizou que não há qualquer garantia para o pagamento salarial do mês de agosto e, muito menos, nos próximos meses. Além disso, na Uerj, o governo ainda deve o pagamento de bolsas e, ainda, não repassou recursos para o pagamento das firmas terceirizadas, o que implica em total insegurança sobre a continuidade das aulas.
“As Universidades e Faetec não têm as condições mínimas para retomar as aulas e a pressão para a adoção de um possível cotidiano de normalidade só deteriora as relações de trabalho e as possibilidades de realização de nossas tarefas de ensino, pesquisa, extensão”, diz a nota “Diga não à Universidade Mínima – Associações Docentes Estaduais em Luta!”, elaborada pelas seções sindicais do ANDES-SN – Uerj, Uezo, Uenf e Faetec -, no dia 21 de agosto em plenária conjunta.
“Lutamos em unidade por compreender que os ataques visam o desmonte de nossas instituições de Ensino. E por compreender que nossos direitos não são negociáveis. Como servidores, exigimos um calendário orientado pela isonomia entre as categorias do funcionalismo. E dizemos não ao projeto de Estado Mínimo, em que investimentos na Saúde e Educação são vistos como ‘gastos’ a serem cortados, e que tem como consequência o surgimento de uma Universidade Mínima, sem investimentos, sem custeio, sem plano de carreira, sem assistência estudantil e que busca ser financiada pela iniciativa privada ou com a cobrança de mensalidades. Por um ensino 100% gratuito, inclusivo e de qualidade”, completa o texto das seções.
Início das aulas
A reitoria da Uerj decidiu pelo retorno às aulas na segunda-feira (21), mesmo com a situação precária na instituição e a greve dos servidores e estudantes. Em nota publicada, na última sexta-feira (18), a reitoria afirma que a universidade encontra-se em condições mínimas para o funcionamento. “No entanto, ressaltamos que a situação NÃO ESTÁ NORMAL e ainda permanece pendente de regularização o pagamento do décimo terceiro salário de 2016 e de algumas modalidades de bolsas, inclusive Prociência e Proatec, assim como os pagamentos de professores substitutos e das empresas contratadas, e também a reabertura do restaurante universitário”.
Em recente entrevista publicada pela revista Exame, o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ruy Garcia Marques, expôs a situação precária da instituição. Entretanto, o reitor defendeu doações de empresas privadas à Uerj e de outras fontes por convênios com entes públicos ou privados para financiar a universidade.
O Comando de Greve Docentes da Asduerj-SSind. criticou a decisão “contraditória” da reitoria. “Lamentamos a decisão da Reitoria, que assim enfraquece nossa luta contra o governo Pezão – que está destruindo a Universidade – e se coloca distante dos interesses da comunidade uerjiana – que bravamente vem resistindo e lutando em defesa da UERJ”, diz.
Fonte: ANDES-SN
