Depois de exatos 1.225 dias de perseguição, o processo contra estudantes da UFPR que ocuparam o prédio da Reitoria em 2015 finalmente chegou ao fim. Os alunos eram alvo de uma ação ajuizada pelo reitor anterior, Zaki Akel Sobrinho. A medida foi uma tentativa de reprimir o movimento estudantil e o direito à livre manifestação.
A ação, que chegou a citar a APUFPR-SSind e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR), reivindicava que os graduandos indenizassem a universidade em R$ 473.249,91 pelamobilização.
O processo terminou em um acordo que isentou os estudantes de qualquer culpabilidade legal pela ocupação e conquistou 95% de deságio no valor total da ação.
O desfecho foi fruto de árduo processo de negociação e de uma participação incansável da APUFPR-SSind ao longo do ano de 2018, na busca pelo diálogo e pelo entendimento político sobre o fato. A seção sindical se engajou em uma campanha de apoio aos alunos e contribuiu para a abertura dos canais de diálogo com o atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca.
Uma assembleia docente realizada em outubro de 2018 aprovou, por unanimidade, o apoio aos estudantes.
A disposição do reitor, Ricardo Marcelo, para solucionar o caso sem prejuízos aos alunos também foi um fator importante porque priorizou o diálogo, um dos pilares que fazem da universidade um espaço amplamente democrático.
O desfecho da negociação também foi bastante positivo porque os estudantes não serão considerados legalmente culpados, pois existe uma previsão expressa que exclui a responsabilidade de todos os participantes. E como não ocorreu nenhuma condenação, ninguém será “fichado” com anotações de antecedentes criminais.
Na avaliação dos envolvidos (estudantes processados e as entidades que intermediaram o diálogo) o acordo também foi importante porque encerra um processo que poderia se arrastar por muitos anos e que, dependendo da influência da conjuntura política, poderia levar a uma condenação que traria impacto significativo à vida dos réus.
Essa é uma vitória histórica não apenas para o movimento estudantil, mas para todos aqueles que defendem as liberdades democráticas e apóiam a luta por uma educação de qualidade, com a valorização de toda a comunidade acadêmica.
Fonte: APUFPR-SSind
