Capes sob ataque: projeto de privatização de pós-graduação caminha a passos largos

Capes sob ataque: projeto de privatização de pós-graduação caminha a passos largos

2019-07-09T14:56:34+00:0003 julho 2019|

Capes sob ataque: projeto de privatização de pós-graduação caminha a passos largosO projeto de desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) não é novidade para quem vive na pele os efeitos dos sucessivos cortes orçamentários que atingem a ciência e a tecnologia no Brasil. O cenário, no entanto, se revelou particularmente alarmante na última reunião do Conselho Superior do órgão, realizada em Brasília no dia 19 de junho.

Segundo informações de docentes que participaram do encontro, a reunião foi marcada pelo clima tenso e pelo tom agressivo por parte dos representantes do Ministério da Educação (MEC), que está focado em seguir a austera agenda econômica do Governo Federal e não em garantir verbas para que pesquisadores possam dar continuidade aos seus trabalhos.

No encontro colegiado, representantes da pasta teriam sinalizado claramente a intenção de firmar acordos com a iniciativa privada e atacado as universidades públicas, que são responsáveis por desenvolver quase 95% da produção científica do país.

Para que essa aproximação com empresários se consolide, a intenção dos integrantes do Governo seria flexibilizar os sistemas de avaliação da pós-graduação, implantando um modelo em que os programas se autoavaliem. A posição foi corroborada pelo representante do setor privado presente no encontro. Em uma dinâmica inédita, ele teve grande protagonismo nas discussões e recebeu atenção especial do MEC.

Em uma espécie de ilustração do que será o futuro da educação superior pública com a imposição de critérios mais flexíveis para abertura de novos programas, especialmente em instituições privadas, nessa mesma reunião, os representantes do governo propuseram que um determinado curso tivesse sua abertura aprovada pela Capes, mesmo sem a comprovação de um corpo docente.

Sucateamento e descaso

Seguindo a narrativa do Governo Federal, a Secretaria de Educação Superior (SESu), ligada do MEC, tem exaltado com frequência o papel das instituições privadas de ensino, que deveriam assumir um papel maior na educação superior, já que a prioridade do governo seria o ensino básico.

A afirmação é evidentemente falaciosa, já que é um engodo fazer uma correlação entre a diminuição da participação do Estado na educação superior e o investimento em outros níveis de ensino. O que realmente existe é uma pressão maior do empresariado para elevar a participação no lucrativo mercado da pós-graduação privada, sobretudo por meio do aumento do ensino à distância.

O caminho nessa direção já está sendo pavimentado por com o sucateamento sistemático da Capes, que vem amargando uma redução constante em seu orçamento nos últimos anos – só em 2019 o corte foi de cerca de R$ 300 milhões, e menos da metade do orçamento foi efetivado.

Se depender dos empresários da educação e do MEC, o futuro do ensino, da pesquisa e da extensão no Brasil já está traçado, definido a portas fechadas em reuniões com atas secretas. Mais do que nunca, cabe ao movimento docente reforçar sua união e construir uma cada vez mais a mobilização em defesa da universidade pública.

Fonte: APUFPR-SSind