Derrotado por Lula nas urnas e ciente de que será julgado pelos crimes que cometeu durante seu governo, Jair Bolsonaro termina seu mandato deixando um pesado “legado” de destruição das políticas públicas para seu sucessor, como indica, por exemplo, o orçamento do conhecimento para 2023.
Segundo cálculo da Frente Parlamentar Mista de Educação e do Observatório do Conhecimento (do qual a APUFPR faz parte), o orçamento para políticas de fomento e produção de conhecimento em 2023 será de R$ 17,1 bilhões, cifra 58,5% inferior ao montante investido em 2014, que era de R$ 38,9 bilhões, em valores corrigidos pela inflação atual.
Em relação a 2022, o orçamento de 2023 representa uma queda de 9,7% em um investimento que já era baixo.
Esse corte é parte da fatura da gastança desenfreada que o governo fez para tentar vencer as eleições e, ao mesmo tempo, representa o último golpe contra um setor que não se dobrou àqueles que usaram o negacionismo para tentar esconder a falência de seu projeto de poder autoritário, irresponsável e cruel, que não encontrava na racionalidade qualquer justificativa para se sustentar.
Universidades à míngua
O cálculo realizado pelo Orçamento do Conhecimento é feito com base nos valores destinados para órgãos de fomento à ciência e à tecnologia, como CNPq e Capes, e também no orçamento das universidades federais – que estão entre as mais prejudicadas pelos cortes de Bolsonaro.
Na proposta de orçamento enviada pelo presidente, há uma queda de 6,7% nos já baixos valores previstos para a manutenção das universidades federais – que caem de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
Já os investimentos nas instituições federais de ensino superior sofreram corte de 16,7% na proposta, que prevê míseros R$ 350 milhões para este fim em 2023. Em comparação, no governo de Dilma Rousseff o orçamento para essa finalidade foi de R$ 4 bilhões, em 2014.
Cortes também em Ciência e Tecnologia
Os investimentos em ciência e tecnologia também caíram vertiginosamente após 2014 e, sobretudo, após a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência. Em comparação a 2014, o orçamento discricionário da área caiu 56%.
Em relação a Capes, houve queda de mais de 70% entre 2015 e 2023. Já o CNPq perdeu 56% do que tinha em 2015, de acordo com a proposta orçamentária de Bolsonaro.
Elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro, o projeto de orçamento para 2023 foi enviado para o Congresso Nacional em agosto e deve ser votado em dezembro. Parlamentares, integrantes da equipe de transição e entidades sociais lutam para que os cortes de Bolsonaro sejam revistos ou, ao menos, atenuados.
A vice-presidente da APUFPR, Andrea Stinghen, está em Brasília participando de articulações, junto com outras entidades, para tentar reverter esses cortes orçamentários.
Fonte: APUFPR
