Depois de quatro anos, a Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais foi retomada em Brasília na terça-feira (7).
Durante toda sua gestão, o governo Bolsonaro havia negado ao funcionalismo qualquer oportunidade de diálogo. Basta lembrar o termo “granada no bolso” que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, usou para se referir – em tom de deboche – ao congelamento salarial dos servidores.
E ele fazia isso enquanto suas contas bancárias ficavam mais gordas a cada manobra para elevar o preço do dólar, porque ele tinha milhões de dólares em paraísos fiscais. Portanto, vamos aqui repetir a expressão que ele usou, para que nunca esqueçamos o que foi o governo anterior: “granada no bolso”.
Voltando a falar de coisas positivas: a reabertura da mesa marca o início das negociações para o reajuste dos salários dos servidores, que sofreram perdas acima de 40% desde a última recomposição, em janeiro de 2017.
No caso dos docentes federais e da imensa maioria dos servidores do Executivo federal, o último reajuste foi fruto das negociações ainda durante o mandato de Dilma Rousseff (interrompido pelo golpe em 2016).
O Governo planeja avançar no diálogo com as entidades representativas ainda em fevereiro.
A reunião foi composta por ministros de Estado e diversas entidades nacionais e centrais sindicais representativas dos servidores públicos federais (SPF).
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a retomada da mesa buscará soluções negociadas entre as partes, bem como normas para melhorar a qualidade dos serviços prestados e debater temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania.
Outras mudanças
A ministra Esther Dweck também assinou uma portaria suspendendo o efeito do decreto 10.620, que centralizava a aposentadoria dos servidores no INSS, e assinou a minuta de decreto que trata da permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamentos de seus respectivos órgãos do Governo Federal.
Além disso, a ministra confirmou a retirada da PEC 32 (Reforma Administrativa) e destacou que o atual governo tem como compromisso valorizar e qualificar os servidores públicos.
A ministra do MGI também anunciou o compromisso de realizar um levantamento para futuros concursos públicos em diversas áreas, atendendo uma das reivindicações do Fonasefe.
Para a APUFPR, a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente representa um passo importante para melhorar as condições dos servidores públicos federais e fortalecer a Democracia brasileira. Já é um gigantesco avanço em relação à política de terror do governo Bolsonaro que tivemos que enfrentar nos últimos quatro anos.
Seguiremos trabalhando, junto com as entidades nacionais, para que essas negociações avancem e as conquistas se tornem realidade.
Fonte: APUFPR
