Avançam junto a Temer e Maia tratativas para projeto de lei do custeio sindical

Crescem as possibilidades de restabelecimento do custeio sindical, cortado pela reforma trabalhista, cuja lei entra em vigor dia 11 de novembro. As tratativas, pilotadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD), o Paulinho da Força, incluem conversas com o presidente Temer e também Rodrigo Maia, presidente da Câmara, além de lideranças partidárias.

Ontem, dia 3, o assunto avançou. Primeiro, durante encontro informal com Maia. Depois, por volta das 11 horas, em reunião oficial com Temer, no Palácio do Planalto. A promessa do governo é de regulamentação da Contribuição de Negociação Coletiva, com envio do projeto no prazo de 15 dias.

Estiveram com Temer, além de Paulinho, o secretário-geral da Força Sindical João Carlos Gonçalves (Juruna), Sergio Luiz Leite (Serginho), presidente da Federação dos Químicos do Estado de SP, e Paulo Ferrari, que preside o Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios de São Paulo. O ministro Antônio Imbassahy, ministro-chefe da Secretaria de Governo, participou da reunião.

Juruna – A Agência Sindical conversou com Juruna. Sua fala:

Custeio – “Explicamos ao presidente que a falta de um mecanismo que garanta o custeio trará graves dificuldades não só para a ação sindical, mas também quanto à própria sobrevivência de muitos Sindicatos”.

Urgência – “Ficou tratado que a matéria será encaminhada por meio de PLC – Projeto de Lei Complementar – em caráter de urgência urgentíssima. Daí a importância de se conversar com Rodrigo Maia e os presidentes de partidos, para não descuidarmos da tramitação da matéria no Congresso Nacional”.

Conteúdo – “O que conversamos sobre o eventual PLC é que seu conteúdo tratará apenas da questão do financiamento sindical”.

Validade – “Uma vez aprovada em assembleia, a taxa da Contribuição será devida por toda a categoria, como se faz num condomínio”.

Distribuição – “O esboço do futuro projeto prevê a distribuição dos recursos também para o sistema sindical, ou seja, Federações e Confederações”.

Fonte: Agência Sindical


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