Autor: Larissa

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27 de abril de 2020

 

A APUFPR repudia os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Educação em seu confuso pronunciamento realizado na tarde desta sexta-feira (24). Ao não conseguir se defender das acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (que deixou o governo e fez revelações bastante sérias) ele optou por reforçar velhos fantasmas na tentativa de criar uma cortina de fumaça para causar distração e evitar perdas ainda maiores em sua base de apoio radical.

Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro estava interferindo politicamente na Polícia Federal com o intuito de ter acesso a documentos sigilosos e interferir em investigações, especialmente naquelas que envolvem os próprios filhos.

Outra acusação grave é a de que outra pessoa utilizou a assinatura digital de Moro para confirmar a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Isso seria um indicativo de que pode ter havido fraude processual, falsidade ideológica ou falsificação de assinatura.

Em seu pronunciamento, repleto de assuntos não relacionados, autoacusações e afirmações delirantes, Bolsonaro voltou a mostrar que não tem atributos técnicos e intelectuais para o cargo que ainda ocupa. É de uma visão curta e extremamente obscurantista o que disse sobre a Educação.

Bolsonaro distorce a realidade ao dizer que o (péssimo) ministro da Educação, Abraham Weintraub (conhecido pelo corte sistemático de verbas, falhas incríveis no Enem, nomeação de interventores e por criar picuinhas contra países estrangeiros) luta contra uma suposta doutrinação na Educação. Bolsonaro retoma um tema já desgastado, mas o repete como um mantra porque acredita ser uma forma de manter apoio.

Do mesmo modo, o presidente demonstra o desprezo pelo conhecimento ao dizer que “não vale que seu filho tenha um pedaço de papel chamado diploma”, e que “o diploma é apenas uma figura decorativa”. Bolsonaro não entende que a Universidade é um espaço não só de transmissão, mas de construção do conhecimento.

Ao tentar enganar mais uma vez a população, Bolsonaro retoma o método de radicalizar os conflitos na sociedade, tentando jogar novamente uma parte da população contra professores e estudantes das universidades públicas.

A universidade pública forma mais que profissionais tecnicamente qualificados. Ela forma cidadãos capazes de criar conhecimento para o crescimento econômico, social e humano do país, independentemente de posição política. Ao reduzir o papel da comunidade acadêmica, o presidente reforça uma visão autoritária de que as pessoas devem simplesmente obedecer ordens, reproduzir procedimentos e manter o status quo da sociedade injusta e excludente que o Brasil cultiva desde o começo da colonização.

O presidente cometeu uma espécie ato falho ao dizer “o ministro da Educação vem mostrando que a nossa educação nunca esteve tão mal”. Podemos dizer que, na verdade, a gestão do Ministério da Educação nunca esteve tão mal por culpa justamente de Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub.

Sérgio Moro, por sua vez, pode ter confessado culpa ao afirmar (e depois mostrar provas à imprensa) de que tinha conhecimento dos crimes cometidos pelo presidente e por parlamentares de sua base de apoio, inclusive sobre uma negociação para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), intermediada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL). Ao tomar conhecimento de crimes e não denunciá-los, sua atitude pode ser considerada prevaricação, que é também considerada crime pela lei.

Todo esse cenário exige apuração séria e independente, para que as atitudes do presidente da República, de seu ex-ministro e dos demais envolvidos sejam devidamente investigadas e apuradas pelos olhos da lei. E que todas as medidas legais sejam aplicadas. É o mínimo que os brasileiros merecem neste momento.

Diretoria da APUFPR

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24 de janeiro de 2020

No discurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi “o melhor de todos os tempos”. Fora de sua conta o Twitter, porém, suas versões fantasiosas sobre a realidade não se comprovam.

Não há mais dúvidas de que o erro crasso na correção das provas, digno dos gestores mais amadores, afetou milhares de estudantes brasileiros. O problema, de acordo com o ministro, já estaria resolvido.

No “universo paralelo” onde habita o governo, cerca de seis mil estudantes teriam sido afetados pela confusão na correção dos gabaritos. O número está muito longe das 172 mil queixas encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC).

Repleto de inconsistências e de discordâncias entre as versões dadas pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o processo de correção, evidentemente, não convenceu os estudantes.

Procuradorias da República têm recebido uma série de representações de jovens que questionam a solução apresentada pelo MEC. Até a última quarta-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia recebido pelo menos 250 representações.

Não é de se espantar. Afinal, qual a credibilidade de uma gestão que oferece pouco mais de 24 horas para os estudantes de um país com mais de 200 milhões de habitantes reportarem o erro através de um e-mail? Uma solução amadora e propositadamente excludente.

Agravando ainda mais a situação, jovens têm relatado erros no processo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas datas de realização foram irresponsavelmente mantidas pelo MEC. Pelo Sisu, as instituições de ensino superior públicas oferecem vagas aos estudantes que participaram do Enem. Portanto se houve erro do MEC nas correções de provas do Enem, os estudantes afetados ficariam imediatamente em desvantagem.

Nos últimos dias, as falhas nas inscrições do exame chegaram a ser um dos assuntos mais comentados no Twitter. Estudantes reportam “erros inesperados” no processo de cadastro no Sisu, confusão que derruba ainda mais a confiabilidade do processo.

Lembrando que o Enem e o Sisu são as principais portas de entrada de estudantes de baixa renda nas universidades públicas. Mais uma vez, o MEC desampara justamente os que mais precisam de oportunidades.

Educação à deriva

Além de revelar a inaptidão de Weintraub para o cargo que ocupa, os erros do MEC confirmam a postura desprezível do ministro perante a Educação. Não é nenhuma novidade. Na verdade, a sensação é que a pasta está sem direção desde seu início! Não há planejamento! O que existe é um vazio.

Há um aglomerado de frases lunáticas, repetidas à exaustão, que visam a colocar a sociedade contra as universidades. Para atingir esse objetivo, Weintraub já ofendeu docentes, servidores e estudantes, mentiu reiteradas vezes e tentou desmoralizar as universidades.

Pela primeira vez, o Brasil tem um ministro da Educação que é claramente contra a Educação.

Mais do que nunca, toda a sociedade precisa se mobilizar contra a incompetência e a inaptidão de quem está à frente do MEC!

Fonte: APUFPR

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23 de janeiro de 2020

Não é de se espantar que o Ministério da Educação (MEC) continue investindo em medidas para sufocar a produção e a disseminação do conhecimento científico.

Fica cada dia mais evidente que o real objetivo desse governo é destruir as universidades públicas, relegando a sociedade ao obscurantismo e à ignorância.

O mais novo retrocesso se deu na peculiar data de 31 de dezembro de 2019, quando o MEC divulgou a Portaria 2.227/2019, que limita drasticamente a participação de docentes em eventos científicos.

A portaria define que até cinco servidores de uma determinada unidade poderão receber financiamento para simpósios, congressos e espaços similares de construção do conhecimento.

Acontece que, para encontros realizados no Brasil, apenas dois docentes serão contemplados sem a necessidade de autorização extraordinária. Para eventos no exterior, apenas um financiamento será concedido sem justificativa prévia.

O resultado prático dessa restrição é previsível: muitos eventos científicos serão inviabilizados. Sem financiamento, esses espaços voltados para a construção do conhecimento ficarão esvaziados. Qual futuro estamos construindo nesse cenário?

Qualquer país que pretende avançar, gerar desenvolvimento econômico e social, e proporcionar melhor qualidade de vida para a população, investe na produção do conhecimento científico. O governo atual vai cada vez mais na contramão disso. Em vez de valorizar a produção de conhecimento, adota medidas para estrangular o saber.

Regras duras

De acordo com a portaria, o número de participantes poderá ser ampliado “quando houver necessidade devidamente justificada” e “mediante autorização prévia e expressa do Secretário-Executivo”.

Mas aí reside uma preocupação que se mostra cada dia mais válida: vinda de um governo com nítidas orientações ideológicas (e que não economiza palavras para perseguir posicionamentos políticos divergentes dos seus), o receio é que a autorização prévia se converta em restrição seletiva ou censura.

Em 2019, as comunidades acadêmicas sentiram na pele as consequências do corte indiscriminado de bolsas e da drástica redução no orçamento das universidades federais. A portaria passa a compor um conjunto de investidas do Governo Federal para sufocar a pesquisa científica brasileira.

É inadmissível que as instituições federais, que ao lado das demais universidades públicas são responsáveis por 95% da ciência produzida no Brasil, continuem sendo reféns não só do desmonte do Estado, mas da má-fé e da perseguição.

Como de praxe nesse governo, 2020 já começa exigindo uma mobilização urgente dos docentes.

Proibição de contratações

O desmonte já realizado nos primeiros dias de 2020 não se restringiu à Ciência. A Secretaria de Educação Superior (Sesu), vinculada ao MEC, também proibiu, por meio do Ofício 01/2020, divulgado em 8 de janeiro, a nomeação de docentes e servidores técnico-administrativos em universidades federais para o ano de 2020.

Com isso, as instituições ficam proibidas de contratar docentes, sejam eles efetivos, substitutos ou visitantes. Ensino, pesquisa e extensão serão diretamente atingidos pela determinação, que vai agravar ainda mais o trágico déficit de professores nas instituições.

A determinação afeta os processos seletivos finalizados cujos aprovados ainda não tenham sido nomeados e os concursos em andamento. Atinge, também, o provimento de vagas de aposentados.

Uma das situações mais drásticas é a da Universidade de Brasília (UnB). Devido à Reforma da Previdência, um grande contingente de professores se aposentou no ano passado. O Ofício veio como um balde de água fria: a instituição está proibida de contratar os 207 docentes efetivos previstos para 2020, muitos deles para preencher os postos que estão vagos.

De acordo com o que está previsto na Portaria 1.469/2019, as nomeações só poderão ser realizadas depois da publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que indicará os recursos do MEC disponíveis para esse fim. Alguma dúvida de que eles serão ainda mais enxutos?

Diante das sucessivas reduções no orçamento da educação e dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou investimentos sociais por 20 anos, a perspectiva é de mais precarização do trabalho docente.

Nossa resistência é a única saída!

Fonte: APUFPR

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30 de dezembro de 2019

Mais uma vez o governo Bolsonaro, desrespeitando a autonomia das Instituições de Ensino Superior Públicas (IES) e na véspera de período festivo adotou mais uma medida provisória, dessa vez a de número 914/2019 (MP 914/2019) que dispõe sobre o processo de escolha do(a)s dirigentes das universidades e dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

A medida estabelece como obrigatória a realização de consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para o cargo de reitor(a) por votação direta, preferencialmente eletrônica. Tal consulta não poderá ser feita com voto paritário ou universal e obrigatoriamente deverá ser realizada com peso de 70% no voto docente, 15% no do técnico-administrativo e 15% para o voto discente. A mesma regra é imposta aos Institutos Federais que não submetiam ao Presidente da República, até então, uma lista tríplice para a escolha de reitor(a).

A MP 914/2019 estabelece ainda que o Presidente da República poderá nomear reitor(a) pro tempore em “razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”. Esse tipo de intervenção, ressaltamos, está em curso na Universidade Federal da Grande Dourados e no CEFET-RJ e poderá ampliar-se, bastando para isso que haja judicialização do processo de escolha de reitor(a).

A MP ignora a diversidade de estrutura interna das IES e a democracia interna ao instituir que os campi serão dirigidos por diretores(as)-gerais, que serão escolhido(a)s e nomeado(a)s pelo(a) reitor(a). Do mesmo modo, acaba com eleição direta para a direção das unidades acadêmicas, estabelecendo que o(a)s diretores(as) e os(as) vice-diretores(as) das unidades serão escolhido(a)s e nomeado(a)s pelo reitor(a) para mandato de quatro anos.

O ANDES-SN considera inconstitucional a utilização do instrumento da Medida Provisória para tratar de matéria que não preenche os critérios para tal; e repudia tais medidas que atacam a autonomia das universidades, suficientemente expressa no Artigo 207 da Constituição Federal de 1988, e a democracia das IES, além de aprofundar o autoritarismo ao concentrar poder nas mãos do(a) reitor(a) e, por consequência, do Presidente da República que o(a) escolhe.

Defendemos que o(a)s dirigentes devam ser escolhido(a)s através de eleições diretas, com voto paritário ou universal, e que o processo se encerre no âmbito de cada IES, sem necessidade, portanto, que elaboração de lista tríplice.

Conclamamos a categoria docente e a comunidade em geral a derrotar mais esse ataque do governo Bolsonaro à Educação e às IES públicas.

Clique aqui e faça o dowload da nota

Brasília (DF), 25 de dezembro de 2019. Diretoria Nacional do ANDES-SN

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12 de dezembro de 2019

No dia 19 de dezembro de 2019, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), primeira universidade do Brasil, completa 107 anos. Trata-se de uma grande oportunidade para reconhecer o papel fundamental da instituição para o estado do Paraná e para o Brasil.

A comemoração, no entanto, se dá em um momento delicado não só para a UFPR, mas para toda a educação superior pública do país. O ano de 2019 foi um dos períodos mais turbulentos para aqueles que se dedicam cotidianamente para garantir a excelência das universidades federais.

Logo no início do governo Bolsonaro, os cortes de 30% no orçamento das instituições federais de ensino superior (Ifes) geraram um clima de incerteza e insegurança entre a comunidade acadêmica. Estudantes, técnicos e docentes tomaram as ruas em grandes mobilizações contrárias a esse desmando, revertido posteriormente graças à pressão política e ao apoio da população às universidades.

Semanas depois, o governo divulgou o seu plano para as universidades federais, expresso no Future-se. O programa, que cede a administração das instituições à iniciativa privada por meio de Organizações Sociais (OS), representa a diluição da função pública da educação superior. O objetivo é claro: fazer com que elas sirvam mais a interesses particulares e menos à população. A resistência ao programa deve seguir forte em 2020.

Na ciência, os retrocessos ficaram por conta do corte indiscriminado de bolsas de pesquisa. Milhares de mestrandos e doutorandos tiveram suas bolsas suspensas de maneira desumana, afetando diretamente projetos de pesquisa fundamentais para a sociedade brasileira. Capes e CNPQ foram duramente atingidas, com reflexos em toda a cadeia de produção científica brasileira.

Com o Decreto 9.991/2019, o governo Bolsonaro criou uma série de restrições ao afastamento de servidores para a qualificação acadêmica. Em médio e longo prazo, a medida deve atingir frontalmente a excelência das universidades federais, responsáveis por mais de 95% de toda a pesquisa científica desenvolvida no país.

Como pano de fundo de todos os retrocessos, setores políticos descompromissados com a democracia e com a educação protagonizaram uma vergonhosa campanha de difamação contra as universidades. A maior “autoridade” da Educação no país, o ministro Abraham Weintraub, foi um dos maiores disseminadores de ataques e mentiras sobre as instituições e os docentes. Não por acaso, está sendo processado por inúmeras entidades.

Diante de tantos retrocessos, a celebração de mais um ano de existência da UFPR deve se dar em tom de luta e resistência. Em nome dos docentes, a APUFPR reafirma que seguirá atuando cotidianamente para proteger a UFPR e preservar o caráter público, gratuito e democrático das universidades federais brasileiras.

Sessão pública do Conselho Universitário celebra aniversário da UFPR

O Conselho Universitário (Coun) da UFPR realizou ontem (11), uma sessão pública no Teatro da Reitoria para celebrar os 107 anos de existência da UFPR. O evento reuniu a comunidade acadêmica, egressos e admiradores da instituição para uma série de atividades em homenagem à universidade mais antiga do Brasil.

Fonte: APUFPR

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11 de dezembro de 2019

A paciência chegou ao fim!

Diante de tantas declarações fantasiosas e infundadas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as universidades federais e os docentes, a APUFPR o denunciou no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná por improbidade administrativa, solicitando também que ele seja imediatamente afastado do cargo.

A principal motivação do pedido foi uma série de declarações de Weintraub sobre supostas plantações de maconha e esquemas de produção de drogas nas universidades federais.

Está claro que Weintraub não honra o cargo que ocupa e faz questão de atuar como perseguidor dos docentes e das instituições.

Para isso, não economiza insultos e mentiras, que circulam exaustivamente nas redes sociais e geram uma onda de desinformação e ódio conta toda a comunidade acadêmica.

Confira as declarações do presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto, e do Secretário-geral da APUFPR, Paulo Ricardo Opuszka, sobre os desmandos do ministro da Educação e o pedido de afastamento protocolado pela entidade:

Fonte: APUFPR

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11 de dezembro de 2019

Depois de um 2019 repleto de brindes, petiscos e música boa, o Bar Doce Bar entrará em férias.

Devido ao período de festas de fim de ano, a APUFPR informa que as confraternizações do Bar Doce Bar, tradicional ponto de encontro dos docentes da UFPR, funcionará até a quinta-feira do dia 12 de dezembro.

Em 2019, o Bar Doce Bar foi reinaugurado depois de um período fechado para melhorias e, em 2020, pode apostar que o evento continuará marcando as noites de quinta-feira de docentes, familiares e amigos.

Nos vemos no ano que vem!

Fonte: APUFPR

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10 de dezembro de 2019

O Future-se eliminará controles institucionais internos, externos e coletivos sobre as decisões universitárias. Haverá perda das decisões dos Conselhos.

As universidades federais não poderão representar a si mesmas. Serão imersas na insegurança econômica e terão seus patrimônios esvaziados.

A produção de conhecimento será espremida para gerar, basicamente, lucro para determinados investidores. Enquanto isso, a comunidade acadêmica continuará sendo alvo de fake news.

Este projeto promoverá o fim da universidade federal como espaço democrático de produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento econômico e social do país.

E nós chamamos você, docente, porque está na hora de lutar.

#APUFPRpelaUFPR #EstáNaHoraDeLutar #OsCaçaMordaças

Fonte:APUFPR
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9 de dezembro de 2019

Sabe aquela dúvida sobre legislação que você não sabe a quem perguntar?

Ou aquelas situações constrangedoras que você não tem certeza se são algum tipo de assédio moral?

E aqueles direitos que você, talvez, nem saiba que existam?

É por isso que a APUFPR disponibiliza atendimento jurídico a todo docente que precisa de apoio na área trabalhista. Dezenas de ações judiciais já foram propostas em nome da categoria e a sua pode ser mais uma, caso suas seguranças profissional e emocional estejam comprometidas no ambiente de trabalho.

Não se sinta acuado. Ainda que seja somente para esclarecimento, procure o atendimento jurídico da APUFPR:

Atendimento jurídico

Terças-feiras: das 10h às 11h30

Quartas-feiras: das 15h às 16h30

Agendamento: juridico@apufpr.org.br | (41) 3151-9107

Valor: gratuito

Local: sede da APUFPR | Rua Doutor Alcides Vieira Arcoverde, 1193 – Jardim das Américas

Professor e professora da UFPR: contem sempre conosco. O sindicato está aqui para te defender!

Fonte: APUFPR


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