Assembleia Geral dos docentes da UFPR aprova estado de greve

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Os professores da UFPR se reuniram, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Extraordinária dos Docentes da instituição, realizada no Teatro da Reitoria. Por ampla maioria, a categoria aprovou a entrada imediata em estado de greve.

No encontro, que contou com repasse de informes e com uma análise coletiva sobre a conturbada conjuntura política que assola o Brasil, os professores também deliberaram sobre pontos relativos aos seus direitos, como progressões acumuladas, adicionais de insalubridade e pedidos de afastamento para capacitação.

Debate

A decisão mais importante da Assembleia foi a aprovação da entrada dos docentes da UFPR em estado de greve. O consenso é de que somente uma grande mobilização conseguirá barrar os ataques ao caráter público das universidades, a retirada de direitos históricos dos docentes e a campanha de difamação contra as comunidades acadêmicas.

Além disso, a diretoria da APUFPR informou que entrará com uma ação coletiva contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por mais uma de suas declarações inadmissíveis contra as universidades federais.

Sem nenhuma prova, Weintraub acusou as instituições de terem “plantações extensivas” de maconha e de desenvolverem, em seus laboratórios, drogas sintéticas como a metanfetamina [veja aqui a nota de repúdio do sindicato].

Ainda que sejam nitidamente fantasiosas, as declarações logo circularam pelos jornais e pelas redes sociais, fortalecendo a onda de desinformação típica da campanha de difamação que o governo vem usando contra as universidades federais. Em breve, a APUFPR divulgará mais informações sobre o andamento da ação coletiva.

 

Mobilização e encaminhamentos

As restrições orçamentárias cada vez mais rígidas, impostas tanto pelos decretos do governo Bolsonaro como por pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), estão sufocando garantias históricas dos docentes da UFPR.

É o caso dos cortes dos adicionais de insalubridade para professores que lidam diariamente com produtos de alta toxicidade em laboratórios e do impedimento às progressões acumuladas – que, para alguns docentes, resultou em uma injusta regressão na carreira.

Os retrocessos mais recentes dizem respeito ao afastamento dos docentes e demais servidores para qualificação acadêmica. Entre outras restrições, o Decreto 9.991/2019 determinou que apenas 2% dos servidores de toda a universidade podem se afastar para capacitação. A regra antiga autorizava o afastamento de 20% dos professores de cada departamento.

Diante de tantos ataques, a assembleia deliberou pela elaboração de uma carta direcionada aos conselheiros da UFPR solicitando medidas urgentes para conter essa retirada indiscriminada de direitos.

Os docentes consentiram, ainda, com a construção de uma pauta de reivindicações local para ser entregue à administração da UFPR se a categoria entrar efetivamente em greve. Entre os pontos de pauta estão as progressões acumuladas, o adicional de insalubridade e os efeitos do Decreto 9.9991/2019.

Em breve, a APUFPR também divulgará mais informações sobre a construção do movimento dos docentes da UFPR.

O que é estado de greve?

Diferentemente do indicativo de greve e da deflagração da greve em si, o estado de greve se diferencia por ser uma posição aprovada pelos servidores para alertar os governantes sobre a possibilidade de deflagração de uma greve. Durante o estado de greve há reflexão, debate e mobilização em torno de um processo que pode vir ou não a culminar em uma greve.

Durante o estado de greve, geralmente há continuidade das atividades (ensino, pesquisa e extensão, no caso das universidades), mas o diferencial é que os servidores permanecem mais organizados realizando ações e mobilizações com maior frequência e participação da categoria.

Eleição de delegados para o Congresso do ANDES-SN

A assembleia também elegeu os integrantes da delegação da APUFPR para o 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado de 4 a 8 de fevereiro na cidade de São Paulo.

Por meio de votação, os docentes elegeram os seguintes delegados: Celina Lacerda Ferreira, Eduardo Salamuni, Maria Aparecida Zanette, Hermann Vinícius de Oliveira Mueller, Paulo Ricardo Opuszka, Guilherme Jean Pereira de Abreu, Denise Maria Maia, Sandra Mara Alessi, Allan Kardec de Lima, João Francisco Ricardo Kastner Negrão, Marise Fonseca dos Santos, Rogério Miranda Gomes.

Já como observadores, foram escolhidos os docentes Bruno Peixoto Carvalho, Melissa de Almeida, José Roberto Braga Portella, Emmanuel José Appel, Roberto Gonçalves Barbosa, Geraldo Balduíno Horn, Nixon Vieira Malveira.

Fonte: APUFPR


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