APUFPR-SSind entrevista Juarez Cirino dos Santos sobre interpretação jurídica e classe

Em uma série de vídeos publicada em nossos canais de comunicação (YouTube, site e página no Facebook), o diretor jurídico da APUFPR-SSind, Juarez Cirino dos Santos, considerado um dos maiores criminalistas do país, fala sobre as variações da noção de justiça de acordo com a interpretação da legislação, que pode ser feita perante um recorte de classe.

Entre outras temáticas, Juarez aborda como o Estado capitalista condiciona a ideia de justiça – o que pode interferir diretamente na maneira como as decisões afetam o trabalhador – e como o direito depende diretamente da posição de classe.

O jurista também faz um link dessa relação de poder com a condenação do ex-presidente Lula – o qual Juarez ajudou a defender durante um dos processos decorrentes da Operação Lava Jato. “No caso de corrupção passiva, não existe prova direta. Aí, no caso do Lula, eles inventam uma saída abstrata”, explica.

Carreira acadêmica de Juarez Cirino dos Santos

Juarez Cirino dos Santos é dono de uma respeitável carreira no meio acadêmico. Atual coordenador e professor da especialização em direito penal e criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), deu seus primeiros passos na vida universitária na Universidade Federal do Paraná (UFPR), na qual se graduou em direito no ano de 1965.

Logo após concluir a faculdade, mudou-se para o Rio de Janeiro. Lá, conquistou o título de mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) como bolsista. Sua tese, defendida em 1979, foi intitulada Uma Crítica ao Positivismo em Criminologia. A monografia foi considerada ousada na época, por levantar questionamentos sobre as ideias do teórico George Bentham.

Depois de concluir o mestrado, partiu diretamente para o programa de doutoramento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu em 1981.

O trabalho A Criminologia Radical, que conferiu a Juarez Cirino dos Santos o grau de doutor, em conjunto com sua tese Uma Crítica ao Positivismo em Criminologia e As Raízes de um Crime – Um estudo sobre as estruturas e as instituições de violência, livro também de sua autoria publicado em 1984, são considerados os alicerces do estudo da criminologia no Brasil.

Em 1994, concluiu seu pós-doutorado em política criminal e filosofia do direito penal na Universidade de Saarland, na Alemanha. A instituição é considerada referência no ensino de direito europeu e internacional.

Além de lecionar na UFPR até sua aposentadoria, em 2012, Juarez deu aula em diversas universidades como a PUC-PR e Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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Trajetória profissional

Por sua importância na evolução do pensamento jurídico no Brasil, Juarez Cirino dos Santos é considerado um nome fundamental do direito a nível nacional. O jurista tem, em seu currículo, passagens como presidente do ICPC durante o biênio 2013-2015 e conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sua atuação mais reconhecida em nível nacional foi como parte da equipe de defesa do
ex-presidente Lula. Isso porque, além de atuação exemplar no caso, Juarez protagonizou um dos momentos mais emblemáticos da Operação Lava Jato, quando confrontou as arbitrariedades do juiz Sérgio Moro.

Em setembro de 2016, durante o depoimento de Mariuza Aparecida da Silva Marques, ex-funcionária da OAS que dava declarações referentes ao caso do triplex no Guarujá, questionou Moro sobre sua conduta na elaboração das perguntas.

Na ocasião, o advogado considerou que o juiz estava induzindo a testemunha a dar uma opinião que não dizia respeito a ela, ao perguntar se Mariuza achava que dona Marisa Letícia parecia ser potencial compradora do apartamento ou se agia como se o imóvel já estivesse destinado a ela. Juarez, então, chamou Moro de “acusador principal” de Lula. O momento ficou registrado em vídeo e teve grande repercussão nas redes sociais.

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Militância política

Ainda na época da graduação, Juarez Cirino dos Santos conheceu o marxismo e passou a se identificar com essa corrente ideológica. Na época, tornou-se militante do Partido Acadêmico Renovador (PAR), que defende os interesses dos estudantes de direito da UFPR no Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) por um viés de esquerda. O CAHS foi de extrema importância para a resistência política em Curitiba durante os primeiros anos da ditadura militar.

No início de 2018, publicou uma série de 12 artigos chamada A guerra de Moro contra Lula, em que explica com embasamento jurídico por que considera que o ex-presidente não teve um julgamento justo e imparcial. Os textos foram publicados no portal Justificando, da revista CartaCapital.

Atualmente, Juarez Cirino dos Santos integra a diretoria do APUFPR-SSind, atuando como diretor jurídico do sindicato.

Fonte: APUFPR-SSind[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]


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