APUFPR se reúne com dezenas de docentes para tratar do pagamento de progressões acumuladas

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APUFPR se reúne com dezenas de docentes para tratar do pagamento de progressões acumuladas

Demanda de quase 400 docentes da UFPR, a pauta do pagamento das progressões acumuladas vem avançado graças ao trabalho político e jurídico da APUFPR.

Por conta da atuação do sindicato, houve ganho de causa no TRF4 que, em 2019, reconheceu o direito dos docentes às progressões acumuladas que lhes são devidas.

Em agosto de 2020, houve o trânsito em julgado da decisão (ou seja, o esgotamento dos recursos judiciais). Como passo seguinte, cabe à UFPR providenciar o pagamento dos valores.

 

Questões técnicas

Para conversar com a categoria sobre o andamento desse tema, inclusive no âmbito da UFPR, a APUFPR realizou uma reunião online no último dia 11 de novembro com a presença de dezenas de docentes.

Foi um momento importante para que a categoria tirasse dúvidas sobre os próximos passos do processo.

A atividade contou também com a participação do pró-reitor de gestão de pessoas da UFPR, Douglas Ortiz Hammermuller. Segundo ele, algumas questões técnicas, como a falta da comunicação oficial da Justiça, estariam postergando o pagamento aos docentes, assim como a falta de pessoal para suprir toda a demanda da Pró-reitoria.

Douglas informou que a universidade tem uma rubrica específica em seu orçamento para o pagamento de obrigações judiciais.

 

Precatórios

Estão em discussão com a UFPR tanto o pagamento dos valores das progressões acumuladas como as próprias progressões, ou seja, a garantia de que futuramente os avanços normais na carreira dos docentes não sejam novamente prejudicados.

Após a UFPR calcular os valores exatos que cada professor perdeu, e também as devidas correções monetárias, o departamento jurídico da APUFPR fará uma revisão desses valores, contando com a participação também de cada professor envolvido.

Na sequência, os valores acima de 60 salários mínimos serão convertidos em precatórios, ou seja, em dívida pública oficial que já não pode mais ser negociada.

Com a possível aprovação da chamada PEC dos Precatórios, do governo Bolsonaro, a situação ganha ainda mais urgência, uma vez que o Governo Federal poderia deixar de pagar parte de suas dívidas em 2022 para abrir caminho para iniciativas que sustentem a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro à reeleição.

A fim de dar andamento às negociações com a UFPR, e também de colher as contribuições de professores, uma nova reunião de trabalho com a Progepe foi agenda para a próxima quinta-feira, dia 18.

A APUFPR divulgará mais detalhes sobre esse novo encontro por meio de seu site e das redes sociais.

 

Fonte: APUFPR


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