O Sindicato Nacional pretende levantar informações sobre condições de acesso e permanência das pessoas com deficiência e também sobre como se dá o controle do trabalho docente nas instituições
O ANDES-SN enviou às seções sindicais, secretarias regionais e diretores do Sindicato Nacional, na última quinta-feira (22), dois roteiros para o levantamento de dados necessários acerca da realidade sobre acesso e permanência das pessoas com deficiência nas instituições de ensino e, também, sobre as formas de controle do trabalho docente nas universidades estaduais e federais, institutos, centros federais e colégios de aplicação. A demanda cumpre as deliberações do 62º Conad e do 37º Congresso do ANDES-SN.
De acordo com a Circular nº 38/18, os dados são necessários para a implementação das ações contidas no plano de lutas dos Setores das Instituições de Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Federais de Ensino (Ifes). Na Circular foram anexadas as fichas para a coleta dos dados com as seguintes perguntas: – Quantos estudantes com deficiência estão matriculados na instituição? – Quais os tipos de deficiências? – Os currículos dos cursos são adaptados aos estudantes com deficiência?; dentre outras perguntas.
Sobre as formas de controle do trabalho docente, o sindicato quer saber: – Existe legislação determinando carga horária mínima e máxima? – Existe uma Comissão de avaliação anual do trabalho docente? – Existe legislação que estabelece critérios de concessão do regime de DE? – Existem outras formas de controle do processo do trabalho docente na instituição? – A instituição enfrenta alguma ação do TCU, MP cobrando controle, fiscalização, transparência da definição da carga horária de trabalho docente?
As fichas preenchidas devem ser encaminhadas para [email protected] ou entregues aos diretores presentes nas reuniões dos setores e em demais atividades do Sindicato Nacional.
Fonte: ANDES-SN
