ANDES-SN defende Data-base Salarial para 1° de Maio

4 de outubro de 2018

shutterstock_574323790 A inflação é um dos principais meios para aumentar a exploração do trabalho, uma vez que os produtos e serviços têm seus valores de venda reajustados diariamente, enquanto a força de trabalho é vendida pelo mesmo preço até que ocorra um novo aumento salarial. Esse instrumento inflacionário permite acumular lucros para os compradores da força de trabalho, e acumular prejuízos para os trabalhadores que a vendem. Assim, o ideal seria que o salário fosse reajustado diariamente para que não houvesse perdas salariais.

No caso brasileiro, com as recentes taxas de inflação, os trabalhadores (CLTs), juntos aos seus sindicatos, têm a garantia jurídica de realizar anualmente uma discussão sobre a revisão salarial com os patrões, em uma data que é conhecida como data-base salarial.

Embora a data-base seja garantida pelo artigo 37 da Constituição Federal, não existe regulamentação jurídica para realizar a data-base junto aos Servidores Públicos. Porém, existe um Recurso Extraordinário (RE) no plenário do STF (RE 565.089) desde 2007 (que atualmente está 4×3 contra os servidores públicos), e que não foi finalizado porque ainda faltam votar 4 ministros. Só neste ano de 2018, o RE já foi colocado em pauta duas vezes, nos dias 20/06 e 13/09, mas em ambos foi retirado.

Embora muitos confundam data-base salarial com aumento ela não é sinônimo de aumento. É uma data jurídica para iniciar o debate sobre a revisão das remunerações. Para haver aumento, em muitos casos é necessário realizar mobilizações contínuas. Basta lembrarmos dos bancários, que durante muito tempo tiveram a data-base salarial realizada durante o mês de setembro. Por isso, foi exatamente nesta época do ano que se concentraram muitas das greves da categoria, já que os banqueiros resolviam não reajustar os salários dos bancários, embora os juros dos bancos fossem corrigidos mais de uma vez por dia.

As/os docentes do ANDES-SN reivindicam a data-base Salarial para 1° de Maio.


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