ABSURDO: Congresso quer forçar reabertura de escolas e universidades no auge da pandemia

15 de abril de 2021
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Em mais uma manobra que coloca em risco a vida da população brasileira e, em especial, a dos profissionais da educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (13), o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 que obriga as atividades presenciais em escolas e universidades, mesmo durante a pandemia.

Com isso, a proposta ganha prioridade dentro da Câmara e pode ser colocada em pauta a qualquer momento.

É um projeto que tem dupla função: atender aos interesses dos empresários da educação e, ao mesmo tempo, propagar a morte (não há como considerá-lo de outra forma).

Na falta de um termo mais apropriado, o projeto é “malandro” ao classificar as atividades presenciais de educação pública e privada no Brasil como “essenciais”. Na prática, isso impediria que governos estaduais e municipais determinassem a suspensão das atividades presenciais. Também pretende impedir que instituições públicas de ensino possam tomar esse tipo de decisão.

É uma distorção grotesca do que diz a Constituição quanto à essencialidade da educação.

A autoria do PL é das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR).

Não é coincidência que as parlamentares pertençam a partidos ligados aos interesses do mercado. Mesmo que coloquem em risco a vida de milhões de profissionais da educação e de toda a população, os donos das escolas e das faculdades particulares certamente estão aplaudindo a iniciativa.

Em diversos estados e municípios, projetos semelhantes estão sendo patrocinados grupos educacionais privados, que compram o apoio de deputados e vereadores para implementar projetos com esse mesmo teor.

O problema é que se for aprovado pelo Congresso, a determinação passaria a valer imediatamente após sua sanção, para todo o território nacional e, no caso das universidades federais, iria se chocar com o que prevê o artigo 207 da Constituição, que trata da autonomia de gestão das instituições.

Na prática, o PL proibiria que comunidades ou categorias se recusassem a voltar às atividades com, por exemplo, greves.

 

Lucro acima de tudo

Não é coincidência que o aumento da pandemia no Brasil neste começo de ano tenha ocorrido ao mesmo tempo em que muitos estados e municípios retomaram as aulas presenciais nas escolas.

O Brasil passa por seu pior momento, com a média móvel em torno de 3 mil mortes por dia, o que transformou nosso país no epicentro mundial da doença. Somos considerados uma ameaça ao planeta.

Portanto, o que leva parlamentares de partidos conservadores e liberais a propor um projeto que tem potencial para dizimar parte da população brasileira?

Em vez de forçar o governo tomar medidas mais eficazes para o controle da pandemia, adquirindo vacinas em quantidade suficiente para aproveitar toda a capacidade do SUS para vacinar amplamente e rapidamente a população, o projeto caminha no sentido contrário: quer forçar as instituições de ensino a se tornarem a principal fonte de disseminação da doença, só para atender aos desejos financeiros e profundamente mesquinhos dos empresários do setor.

 

Diferenças regionais

Além do absurdo que seria obrigar a volta forçada das atividades presenciais em um momento crítico como o que atravessamos, o PL 5.595/2020 desconsidera que, durante a pandemia, as regiões do país apresentam cenários distintos de número de infectados e de mortes pela doença.

Com isso, não faz sentido retirar a autonomia de universidades e secretarias de educação na hora de definir a retomada das aulas.

Os protocolos de retorno devem ser definidos por cada instituição e em momentos de maior controle da pandemia, e não em períodos de descontrole da doença, como agora.

A APUFPR se posiciona contra o PL, e faz um chamado para que todos se engajem na luta para barrar esse projeto que irá colocar a vida de todos nós, e das pessoas que convivem conosco, em risco, e que tem potencial para fazer com que a pandemia fique completamente descontrolada, ampliando a níveis inimagináveis seus impactos.

 

Envie uma mensagem para os deputados federais, alertando para o massacre que ajudarão a promover se aprovarem o PL:

PR – DEP – ALINE SLEUTJES – PSL
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)998672700

 

PR – DEP – AROLDO MARTINS – PRB
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)999481010

 

PR – DEP – BOCA ABERTA – PROS
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(43)999980604

 

PR – DEP – CHRISTIANE DE SOUZA YARED – PL
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)983410442

 

PR – DEP – DIEGO GARCIA – PODE
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)996940031

 

PR – DEP – ENIO VERRI – PT
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)983100124

 

PR – DEP – EVANDRO ROMAN – PSD
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)99617-3303

 

PR – DEP – FELIPE FRANCISCHINI – PSL
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)988549982

 

PR – DEP – FILIPE BARROS – PSL
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(43)999904488

 

PR – DEP – GIACOBO – PL
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)981547762

 

PR – DEP – GLEISI HOFFMANN – PT
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)991876076

 

PR – DEP – GUSTAVO FRUET – PDT
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)988674830

 

PR – DEP – HERMES PARCIANELLO – MDB
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)99235-4286

 

PR – DEP – LEANDRE – PV
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)999031631

 

PR – DEP – LUCIANO DUCCI – PSB
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)999289467

 

PR – DEP – LUISA CANZIANI – PTB
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(43)999154394

 

PR – DEP – LUIZ NISHIMORI – PL
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(44)999614545

 

PR – DEP – LUIZÃO GOULART – PRB
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)99994-4178

 

PR – DEP – PAULO EDUARDO MARTINS – PSC
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)98424-0960

 

PR – DEP – PEDRO LUPION – DEM
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)998744444

 

PR – DEP – REINHOLD STEPHANES JUNIOR – PSD
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)99113-0508

 

PR – DEP – RICARDO BARROS – PP
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(44)999731151

 

PR – DEP – RUBENS BUENO – CIDADANIA
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)984269650

 

PR – DEP – SARGENTO FAHUR – PSD
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(44)999963909

 

PR – DEP – SCHIAVINATO – PP
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(45)999726969

 

PR – DEP – SERGIO SOUZA – MDB
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(61)98115-6842

 

PR – DEP – TONINHO WANDSCHEER – PROS
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)999732020

 

PR – DEP – VERMELHO – PSD
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(41)98802-5939

 

PR – DEP – ZECA DIRCEU – PT
https://api.whatsapp.com/send?phone=55(44)991424949

 

Fonte: APUFPR


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