Vitória da liberdade de expressão: inquérito sobre outdoors da Aduferpe contra Bolsonaro é arquivado

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Foto: Aduferpe

Em agosto de 2020, quando o Brasil contabilizava mais de 120 mil mortes por Covid-19 e a inação do governo brasileiro para conter a pandemia já estava nítida, a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe) instalou uma série de outdoors na Região Metropolitana do Recife com o tema “Senhor da Morte Chefiando o País”.

 

A campanha, que chamava a atenção para condução do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a crise epidemiológica, teve grande repercussão e a professora Erika Suruagy, na condição de presidente da Aduferpe à época, foi denunciada pelo Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

 

Porém, em uma vitória da Democracia e da liberdade de expressão, o inquérito foi arquivado.

Para a defesa, realizada pelo renomado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay – sem custos – a ação era uma ‘intimidação aos adversários políticos do presidente Bolsonaro’, especialmente aos dirigentes sindicais e professores das universidades públicas.

No despacho da ação, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que ‘numa sociedade democrática, deve ser garantida a liberdade de qualquer pessoa, física ou jurídica, expressar seu descontentamento’. E assegura que é lícito ‘fazer uso de ironias, hipérboles e outros recursos linguísticos para veicular seu posicionamento’.

 

Perseguição é praxe do Governo Bolsonaro

A investigação contra a professora Erika é mais um capítulo da perseguição promovida pelo Governo Federal a quem critica suas práticas, especialmente quanto ao enfrentamento à Covid-19 (nesse caso, a prática tem sido agir para que a pandemia continue descontrolada).

A crítica feita pela entidade, portanto, não estava descolada da realidade.

Em um estudo realizado pela Universidade de Michigan e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em 22 de abril, pesquisadores demonstram que o Brasil tinha os mecanismos necessários para lidar de maneira exemplar com a pandemia, mas as escolhas do presidente Jair Bolsonaro transformaram o combate à Covid-19 em um fracasso mundial.

Os países que tiveram melhor performance durante o período analisado seguiram as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aliaram medidas de saúde a políticas sociais. Porém, o que vimos aqui no Brasil foi bem diferente.

Temos praticamente o único chefe de Estado que disseminou informações falsas sobre o vírus e que faz propaganda do uso de medicamentos sem eficácia comprovada, fomenta aglomerações, questiona a utilização de máscaras de proteção, critica o isolamento social e ameaça usar as Forças Armadas contra prefeitos e governos estaduais que implementam medidas mais rígidas de controle. Além disso, segundo estudos iniciais da CPI da COVID (conhecida como ‘CPI do Genocídio’) negou em 11 ocasiões a compra adiantada de doses de vacina, atrasando propositadamente a imunização do país.

Apesar de transformar o Brasil no epicentro mundial da pandemia, Bolsonaro continua sem ouvir os cientistas e pesquisadores, tomando decisões motivado por intenções meramente políticas.

Enquanto isso, para calar críticos, Bolsonaro tem usado seu Ministério da Justiça para acionar a Lei de Segurança Nacional (LSN), um fóssil que sobrou da ditadura. Sozinho, o atual governo usou mais vezes o dispositivo do que todos os governos anteriores juntos, após a redemocratização. O ex-ministro André Mendonça, que agora ocupa a Advocacia-Geral da União, esteve à frente de muitas dessas solicitações e de um dossiê contra servidores “antifascistas”.

 

Resistência universitária

O crescente autoritarismo de Bolsonaro está avançando contra as instituições que se notabilizam pela liberdade de pensamento, especialmente sobre as universidades públicas brasileiras.

Cada vez mais, crescem o tensionamento entre a resistência universitária e movimentos extremistas, que fomentam a intervenção do Governo Federal sobre as instituições.

A APUFPR compreende a importância de união na luta contra as ameaças e se solidariza à docente Erika Suruagy e à Aduferpe. Parabenizamos a entidade pela luta em defesa da liberdade de expressão, que é uma das mais importantes bandeiras da APUFPR neste momento.

 

 

Fonte: APUFPR


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