Vencimentos de docentes federais serão menores em 2020 (e vem mais ameaças pela frente)

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Em março, os vencimentos nos holerites dos docentes federais apresentarão novos e maiores descontos. O aumento no percentual de contribuições foi aprovado com a Reforma da Previdência e pode chegar a até 22%. Em alguns casos, o valor representa uma média de perda salarial de 1/5 nos pagamentos em 2020.

A redução nos salários se estende a todos os servidores públicos federais e motivou, em dezembro, a aprovação do Estado de Greve dos docentes federais. “Nossa mobilização é permanente e reforça a luta da categoria contra mais esta retirada de direitos trabalhistas”, explica o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto.

Os descontos dependerão da data de ingresso no serviço público. O cálculo da alíquota se baseia em duas regras. A primeira envolve os docentes contratados até 3 de fevereiro de 2013, quando foi criada a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A outra regra vale para quem começou a trabalhar depois desta data e, também, para os que aderiram voluntariamente à Funpresp.

As cobranças variam de acordo com as faixas salariais e vão de 7,5% (para os primeiros R$ 1 mil) a 22% (para salários acima de R$ 39 mil). Veja a tabela para os que ingressaram antes da Funpresp:

Até um salário mínimo: 7,5%

Mais de um salário mínimo até R$ 2 mil: 9%

De R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12%

De R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%

De R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%

De R$ 10.0001,00 a R$ 20 mil: 16,5%

De R$ 20.000,01 a R$ 39 mil: 19%

Acima de R$ 39.000,01: 22%

Para um docente com salário de R$ 11 mil, por exemplo, incidirão seis alíquotas diferentes, variando a cada faixa salarial: 7,5% para os primeiros R$ 998; 9% para os R$ 1 mil seguintes; outros 12% para os próximos R$ 1 mil e, assim, sucessivamente. O desconto final, desta forma, será de 13,19% e a contribuição de R$ 1.450,83. Antes da Reforma da Previdência, o servidor com o mesmo salário pagaria 11%, isto é, R$ 1.210,00. Uma redução de R$ 240,83 a partir de março.

Funpresp

Docentes que ingressaram na carreira pública após fevereiro de 2013, ou que aderiram voluntariamente à Funpresp, serão inseridos nas mesmas regras da iniciativa privada. Elas mantêm as alíquotas, tendo como limite de contribuição o Teto do INSS, hoje de R$ 5.839,45. Os valores acima disso irão diretamente para o fundo de pensão.

Neste modelo, o servidor com salário de R$ 11 mil terá quatro faixas incidindo sobre seus vencimentos, com descontos que não ultrapassam os 14%. Antes da Reforma, porém, a alíquota para o Teto do INSS era de 5,8%. Além disso, este docente terá em seu holerite o desconto do valor destinado à Funpresp.

“Essas mudanças impactarão imediatamente a qualidade de vida dos servidores. E há ainda outras ameaças pela frente, como a PEC Emergencial e a Reforma Administrativa, que também possuem medidas para reduzir os salários dos servidores federais”, relembra Paulo Vieira.

“Além do link disponibilizado pelo governo, para cálculo de novas contribuições, a Assessoria Jurídica da APUFPR está à disposição dos docentes para mais esclarecimentos”, reforça o dirigente sindical.

 

Fonte:APUFPR


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