Universidades Federais terão R$ 7 bilhões a menos em 2020

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Conforme já se previa, a liberação de verbas para a Educação será novamente motivo de luta em 2020. Em sua mais nova afronta à educação superior, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o corte de R$19,8 bilhões para o setor. Nas Universidades Federais, a redução do orçamento será de R$ 7,3 bilhões (14%), o que reverterá em novos desafios para docentes e estudantes do Ensino Público no Brasil.

Na UFPR, a redução será de 12% e atingirá verbas de custeio, pesquisas e atividades acadêmicas.

Os dados foram levantados e publicados pelo site Jornalistaslivres.org (https://jornalistaslivres.org/corte-de-r-198-bilhoes-no-ministerio-da-educacao-no-orcamento-para-2020/).

A diminuição nos valores foi oficializada durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, aprovada pelo Congresso em 2019 e assinada pelo presidente, em 18 de janeiro. A verba destinada para o Ministério da Educação (MEC) caiu de R$ 122,9 bilhões, em 2019, para R$ 103,1 bilhões neste ano; um corte de R$19,8 bilhões, que representam 16% a menos em investimentos federais na Educação.

Deste total de cortes, 73% (R$ 14,7 bilhões) impactarão diretamente em gastos com pessoal, o que inclui o pagamento de funcionários e professores universitários. Enquanto em 2019 o valor dispensado para pessoal e encargos sociais foi de R$ 73 bilhões, neste ano, a previsão é de que não ultrapasse os R$ 58 bilhões, ou seja, 20% a menos. Esse cálculo pode estar levando em consideração a aprovação de projetos no Congresso que preveem a redução de jornada e de salário dos servidores públicos federais.

A LDO aprovada retira ainda 11% (R$ 5,3 bilhões) das verbas de custeio – que caem de R$ 45 bilhões para R$ 40 bilhões – e R$ 45 milhões (1%) dos valores para investimentos, especialmente obras.

 

UFPR

Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), a redução no orçamento para 2020 representa um corte de 12%, comparado a 2019. No ano passado, o orçamento foi de R$ 1,595 bilhões. A instituição receberá, neste ano, apenas R$ 1,4 bilhões. Um corte de aproximadamente R$ 195 milhões.

“Isto só reforça a necessidade de estarmos novamente engajados em 2020. Nossa luta pela Educação Pública de qualidade não vai parar. E pelo que tudo indica, será ainda mais dura”, avalia o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto.

Institutos Federais

Os cortes do Ministério da Educação também atingem os Institutos Federais, onde a redução chegará aos 7% (R$ 1,1 bilhão). Já nos hospitais e na área de saúde, a previsão orçamentária é de R$ 2,9 bilhões a menos, o que afetará os hospitais universitários.

Capes

Pesquisas científicas e estudantes bolsistas serão, novamente, grandes prejudicados com a falta de verbas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofrerá perdas estimadas em R$ 1,4 bilhão em seu orçamento.

Prioridade: isenção de impostos para empresários

Enquanto tira dinheiro da Educação Pública, o governo federal investe nos empresários. Para 2020, a previsão de isenção de impostos oferecida por Bolsonaro a empresas é de R$ 330,6 bilhões. Serão R$ 24 bilhões a mais em renúncias do que em 2019.

Fonte: APUF-PR


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