Pesquisa desmente mito do “inchaço” no funcionalismo público

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As narrativas em defesa do neoliberalismo ganharam ressonância no Brasil nos últimos anos. De acordo com elas, quanto menores forem a interferência do Estado na economia e as prerrogativas sociais do governo, mais o país se desenvolve.

Para validar esse discurso, alguns setores políticos protagonizam uma grande campanha contra o funcionalismo público e, em alguns casos, especificamente contra os servidores. Dizem que eles são improdutivos, privilegiados e, em muitos casos, as críticas desrespeitam os princípios básicos de civilidade.

“Vemos que a radicalização do neoliberalismo no Brasil, que ganhou contornos mais claros em meados da década, veio acompanhada de uma forte campanha difamatória contra os servidores públicos, especialmente os ligados à Educação. A questão é que a grande parte desses argumentos não condizem com a realidade”, avalia o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto.

Neto se refere aos dados disponíveis no estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017) , administrada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre diversos achados, a pesquisa revelou que, em 32 anos, o funcionalismo público cresceu 123%, um aumento similar ao registrado no mercado de trabalho formal no setor privado, que foi de 95%.

Além disso, o levantamento trouxe à tona que o crescimento no número de servidores públicos foi puxado principalmente pelos vínculos municipais, que cresceram 276% no período. Na esfera estadual, ele foi de 50% e na federal, 28% (considerando civis e militares).

Nos municípios, quatro em cada dez cargos criados são voltados para serviços básicos da população, como professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.

Por fim, o estudo revelou que, de 2004 a 2017, a despesa com a folha de pagamento dos servidores ativos no país aumentou apenas um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB): de 9,6% para 10,5%.

Ao contrário do que insinuam as narrativas favoráveis à lógica neoliberal de gestão do Estado, os números não indicam “inchaço” da máquina pública, tampouco um crescimento descontrolado do funcionalismo.

“Os dados ilustram com precisão a relevância do funcionalismo público na prestação dos serviços mais essenciais à população. Ao propor uma série de retrocessos para o serviço público, expressos também na PEC Emergencial e na Reforma Administrativa, o Governo Federal está, na prática, desmontando os serviços que beneficiam diretamente a população brasileira, especialmente a mais vulnerável”, critica o secretário-geral da APUFPR, Paulo Ricardo Opuszka.

Fonte: APUFPR


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