MP 914/2019 e a supressão da democracia na escolha de reitores

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Em 2019, as comunidades acadêmicas e a sociedade protagonizaram uma grande luta contra o Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC) que repassa a administração das universidades federais à iniciativa privada.

No processo de resistência, a rejeição ao Future-se se deu em várias instâncias, inclusive dentro das reitorias das instituições. Reitores e conselhos deliberativos de diversas universidades manifestaram seu repúdio ao programa, reafirmando o caráter público e democrático da educação superior.

Acontece que, no jogo político, toda ação gera uma reação. E a estratégia do Governo Federal foi restringir ainda mais a democracia nas universidades e institutos federais.

A Medida Provisória 914/2019, de dezembro do ano passado, altera o procedimento de eleição dos reitores, conferindo ao presidente da República o poder de nomear qualquer um dos três indicados na lista tríplice.

Historicamente, os governos têm respeitado a indicação da comunidade acadêmica, indicando o mais votado para a posse como reitor ou reitora. Nos últimos meses, contudo, o Governo Federal e o MEC vêm atuando diretamente para subverter essa lógica.

Para o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto, a MP 914 representa um grande risco para a democracia nas instituições. “Nós corremos o risco de que alguém faça um acordo prévio com o MEC aceitando o programa Future-se e depois seja, participando da listra tríplice, indicado, independentemente de não ter sido eleito em primeiro lugar”, analisa.

Em breve, a APUFPR deve apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitando a suspensão da MP 914/2019.

Confira o vídeo:

MP 914/2019 e a supressão da democracia na escolha de reitores

Novamente, a democracia universitária está em risco, dessa vez com a publicação da Medida Provisória (MP) 914/2019, que altera o processo de eleição de reitores e autoriza a nomeação de qualquer um dos candidatos da lista tríplice. Entenda os retrocessos que a MP representa:

Publicado por APUFPR-SSind – Associação dos Professores da UFPR em Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

 

Fonte: APUFPR


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