APUFPR protocola no MPF do Paraná pedido de afastamento do ministro da Educação

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Na última quinta-feira (5), a APUFPR denunciou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Ministério Público Federal do Paraná (MPF) do Paraná por improbidade administrativa, solicitando também o seu afastamento do cargo.

A motivação da denúncia e do pedido para que ele seja obrigado a deixar o cargo foi uma declaração feita pelo ministro à TV Jornal da Cidade Online, quando afirmou que “tem plantações extensivas de maconha nas Universidades Federais” e “coisas piores com laboratórios de química desenvolvendo droga sintética de metanfetamina”.

A retórica adotada por Weintraub desde o início de sua gestão é parte da estratégia da campanha difamatória protagonizada por membros do governo Bolsonaro contra as universidades federais, eleitas como alvos prioritários de estigmatização e desinformação por parte de setores políticos nitidamente descompromissados com aspectos básicos da democracia.

Na denúncia, a APUFPR alega que o ministro Weintraub feriu de forma flagrante as prerrogativas constitucionais de seu cargo, agindo de forma incompatível com a dignidade e o decoro que o posto exige.

No pedido, o sindicato argumenta, ainda, que as denúncias infundadas do ministro ferem a Lei de Improbidade Administrativa, que define como atentado aos princípios da Administração Pública os atos que violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Por fim, a entidade exige a instauração de inquérito civil para apurar o crime de responsabilidade de Weintraub e solicita a caracterização de dano moral coletivo cometido contra servidores, professores, estudantes e as próprias universidades federais brasileiras.

Além disso, requer que o ministro seja afastado do cargo, seja proibido de exercer funções públicas por cinco anos e fique responsável pela indenização integral do dano moral coletivo gerado pelas suas declarações irresponsáveis.

A postura do ministro, além de inaceitável ao cargo de tamanha responsabilidade, tem se tornado perigosa para a sociedade, porque estimula a violência moral contra docentes estudantes e técnicos das universidades públicas, que facilmente pode se tornar violência física. Ao reforçar o clima de hostilidade, ajuda a ampliar a escalada de ódio que tende a gerar consequências consideravelmente graves. Basta lembrar que, apenas neste ano, diversos casos de ameaças de bombas ou atentados contra universidades públicas têm assustado as comunidades (inclusive a da UFPR, em abril).

Diariamente, a página da APUFPR no Facebook é alvo de discursos de ódio que reproduzem as ilações enganosas do ministro. Isso prova que, por mais que sejam mentirosas suas afirmações, elas estão encontrando eco em uma parcela da sociedade que não se envergonha em atacar a educação pública.

A APUFPR não se esquivará da prerrogativa de defender a imagem dos docentes e, por consequência, a da universidade que eles constroem diariamente.

No pano de fundo de declarações tão infundadas, irresponsáveis e graves, está um projeto de desmantelamento do caráter público das instituições.

Estigmatização e precarização caminham juntas. Resistir a essas declarações significa, em grande medida, combater o projeto político que elas representam.

Fonte: APUFPR


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