Durante o processo eleitoral para a Presidência da República, em 2018, o presidente eleito escolheu os professores e as escolas públicas como os alvos principais dos seus ataques.
A estratégia da ignorância de destruir o ensino público foi traçada dentro da mesma lógica, de destruir a imagem dos professores e de tudo o que é público, assim não escaparam as empresas estatais, as universidades, ações articuladas com a operação lava-jato. Nessa estratégia é que cresceu, em todos os recantos do país, os projetos de lei da escola sem partido, ou melhor, a escola do partido único do governo federal e seus aliados nos estados e municípios.
Entre o 1º e o 2º turno das eleições, várias universidades federais sofreram invasões da justiça eleitoral, que desrespeitando o princípio constitucional da autonomia universitária , resgatada em julgamento histórico pelo STF, sem consultar os reitores, ocupou as universidades retirando cartazes postados contra o fascismo e o autoritarismo. Nos primeiros 100 dias de governo, toma medidas drásticas de corte de 30% dos recursos das instituições federais de ensino superior (IFES).
Nas quatro IFES no Paraná o corte atingiu o montante de R$.120 milhões de reais, UFPR – 48 milhões de reais, UTFPR – 37 milhões de reais, IFTPR – 21 milhões de reais e UNILa -14 milhões de reais.
São medidas que desrespeitam a vinculação constitucional dos recursos para essas instituições de educação superior, impedindo o repasse de recursos já alocados em seus orçamentos. Tais cortes afetam imediatamente os serviços de limpeza, segurança, alimentação entre outros. São milhares de estudantes de baixa renda que não poderão se alimentar adequadamente para o bom rendimento da sua aprendizagem, levando até ao abandono dos cursos, no país, cujo índice de abandono escolar é elevadíssimo em todos os níveis. O incrível dessa medida insana é que o governo federal diz que precisa desses recursos para fazer face as suas despesas altamente comprometidas com o pagamento de juros da dívida pública, que hoje consome praticamente 50% dos recursos orçamentários da união. São os bancos que estão ditando essa política econômica suicida que só tem agravado a taxa de desemprego que hoje é de 13% e elevando a patamares jamais visto, o endividamento das famílias. É o círculo vicioso da crise econômica, cai o nível de emprego, cai a renda, cai o consumo, cai a arrecadação dos governos, agrava ainda mais a crise. A solução para o governo federal é raspar os fundos públicos destinados a saúde, assistência, educação, previdência, para honrar os compromissos financeiros com os bancos. Neste sentido é que aumenta a pressão dos governos federal, estaduais e municipais, pela reforma da previdência, pela qual o ministro da fazenda Paulo Guedes quer se apropriar de um trilhão de reais do regime geral da previdência, que ele diz deficitário, para repassar para o sistema financeiro, sendo ele banqueiro. Ao mesmo tempo, destrói os direitos sociais consagrados constitucionalmente, alterando a constituição federal para eximir os governos e o empresariado de contribuírem com a previdência.
Com tal política joga milhares de trabalhadores do setor público e privado no regime de capitalização, pelo qual irão contribuir com parte do seu salário para sua miserável aposentadoria no futuro. Tudo isso prometendo gerar milhares de empregos, o que é mentira, pois fez o mesmo discurso para acabar com a CLT e o desemprego só aumentou.
Nessa sanha de arranjar dinheiro para os bancos, ataca agora os recursos da educação média e superior.
Precisamos estar atentos a essas manobras diversionistas dos governos, que estão tomando medidas setoriais para dividir a sociedade em várias frentes de ataques, e enquanto isso desvia a sociedade do seu interesse maior , a resistência à reforma da previdência.
As lutas devem se dar nessas várias frentes, sem perder o objetivo maior que é lutar contra a reforma da previdência e a privatização dos serviços públicos. Nesse sentido é fundamental a mobilização de todas as forças comprometidas com os interesses maiores da nação, para os atos do dia 15 de maio Contra os Cortes de Verbas da Educação Pública e do dia 14 de junho , dia da Greve Geral Contra a Reforma da Previdência.
Lafaiete Neves, professor aposentado da UFPR, doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR e Conselheiro Titular do Conselho da Cidade de Curitiba (CONCITIBA).
