A instalação do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN ocorreu na tarde dessa segunda-feira (15) na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF). A instância, composta pela diretoria do ANDES-SN e representações das seções sindicais, é responsável por coordenar politicamente e deliberar sobre a greve docente federal, tomando como base as decisões dos Comandos Locais de Greve e das bases.
As e os docentes de 24 universidades, institutos federais e cefets estão em greve por tempo indeterminado por recomposição salarial e do orçamento das instituições federais. Além disso, exigem reestruturação da carreira, a exoneração de interventoras e interventores nas universidades e a revogação de instruções normativas, portarias e outras medidas do bolsonarismo que afetam a educação pública. Confira o quadro da greve ao final da matéria.
Na mesa de abertura, Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, apresentou um breve histórico das últimas grandes greves realizadas em 2012, 2015 e 2016 pelo Sindicato Nacional.
“A última greve nacional ocorrida neste sindicato foi em 2016, que foi uma greve com comando unificado dos setores das Federais, Estaduais e Municipais. Essa greve da educação foi num contexto de ocupação, que ocorreu principalmente a partir da efervescência das lutas da educação básica e culminou com a adesão das universidades. Embora tenha durado poucas semanas, ela foi emblemática pois teve um papel político muito importante de se somar à luta pela paridade da educação em todos os níveis e por ter o seu marco inicial na luta do movimento estudantil secundarista e isso foi muito emblemático e importante”, relembrou.
A docente recordou a greve de 2015 como uma longa greve que teve no centro da sua pauta a defesa intransigente pela qualidade na educação. Essa greve, segundo ela, foi precedida pela de 2012, que perdurou por quatro meses e teve como objetivo a reestruturação do plano de carreira e a valorização e melhoria das condições de trabalho. No entanto, essa mobilização foi prejudicada por um acordo assinado pela entidade criada pelo governo da época para dividir o movimento docente (Proifes) e resultou na Lei que desestruturou a carreira docente.
A diretora do Sindicato Nacional ressalta que a greve de 2024 se junta a essas greves históricas, bem como às ocorridas nas décadas de 1980 e 1990. “Este Sindicato fez greves importantíssimas para o conjunto das nossas lutas e rememorando as três últimas greves -2012, 2015 e 2016 – afirmamos que chegou a hora da greve de 2024. Esta não se inicia em qualquer contexto, mas sim em conjunto com todo o setor da educação federal. Além disso, não podemos esquecer jamais da nossa luta em conjunto com o movimento estudantil, cujas demandas também são refletidas em nossas reivindicações”.
Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste do ANDES-SN, e Helton de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional destacaram a importância da greve como instrumento de luta pela educação.
Logo em seguida, foram realizados os informes das seções sindicais e aprovado o regimento interno do CNG para o funcionamento dos trabalhos. As comissões de Secretaria, Comunicação, Infraestrutura e Finanças também foram constituídas durante a reunião.
Na ocasião, foi aprovado o Fundo de Greve, que será composto pelas contribuições das seções sindicais do Setor das Ifes, cobrindo as despesas, além de outras que venham a ser definidas pelo CNG, como a infraestrutura necessária ao funcionamento do Comando e atos nacionais; materiais de divulgação nacionais; deslocamento entre a sede do ANDES-SN e os locais das atividades em Brasília; entre outras demandas.
Orçamento público
Na reunião, foi realizada uma palestra sobre o orçamento público federal e como utilizar as informações nas negociações com o governo. Segundo o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2023, os gastos do governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida somaram R$ 1,89 trilhão, o que representou 43,23% do Orçamento Federal Executado (pago), consumindo, portanto, a maior parcela de todos os recursos públicos federais. Em contraste, o orçamento destinado à Educação no ano passado representou 2,97% dos R$4,36 trilhões do orçamento federal.
Confira aqui a Circular 1 do Comando Nacional de Greve.
Fonte: Andes-SN
