Professores de todo o país estão realizando atividades de denúncia e crítica à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nesta quinta-feira (2). O governo federal havia solicitado às escolas que suspendessem as aulas para discutir a BNCC, mas professores que defendem a educação pública e de qualidade resolveram transformar a data em um “dia de denúncia” contra os malefícios trazidos pela base curricular.
Raquel Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, critica a BNCC. Para a docente, o MEC está tentando legitimar a base curricular, aprovada de maneira antidemocrática e desconsiderando pesquisadores da área da educação. “O 2 de Agosto não pode se tratar, como quer o governo, apenas de um dia para ler e entender a BNCC. É um dia em que os professores devem denunciar os ataques ao caráter público e de qualidade da educação contidos na BNCC e na Contrarreforma do Ensino Médio”, afirma.
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A BNCC
A BNCC foi debatida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e posteriormente divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). A base curricular é condicionada pela Contrarreforma do Ensino Médio, Lei 13415/2017. Da contrarreforma, a BNCC traz, por exemplo, a permissão de substituição de carga horária presencial por ensino à distância, a possibilidade de contratação de professores sem formação pedagógica e apenas com “notório saber”, entre outros problemas.
Segundo Raquel Araújo, o ANDES-SN é contrário ao uso do ensino à distância como substituto do presencial. “Essa substituição por ensino à distância já é grave no ensino superior, e será ainda mais grave no ensino médio. Isso também deve criar um nicho de mercado para alguns grupos empresariais”, afirma. A BNCC também permite que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) seja realizada totalmente à distância, sem garantir sequer condições de acesso à internet aos estudantes.
A docente critica também a contratação de professores com “notório saber”. “Essa medida gera precarização e menor profissionalização do trabalho docente e deve impactar nas licenciaturas. Quando o governo transfere disciplinas para pessoas sem formação pedagógica ele está desconsiderando justamente a importância dessa formação”, diz.
Fim da obrigatoriedade de disciplinas
Outro ponto criticado na BNCC é a divisão do ensino por áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.
Para Raquel Araújo essa divisão restringe o acesso ao conhecimento. “Com a BNCC só as disciplinas de matemática e português se mantêm obrigatórias, justamente para responder às avaliações internacionais. Isso reduz o acesso dos estudantes ao conhecimento, afeta a natureza formativa do Ensino Médio e deve empurrar a maior parte dos estudantes para o ensino profissional por conta das demandas do mercado”, afirma.
Os alunos deverão realizar toda a BNCC em 1,8 mil horas-aula, no máximo. As 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Esses itinerários, ou percursos, serão desenvolvidos pelos estados e pelas escolas, e o MEC vai disponibilizar nos próximos meses um guia de orientação para apoiar a sua elaboração.
As escolas poderão oferecer itinerários formativos em cada uma das áreas do conhecimento ou combinando diferentes áreas. Outra opção é a oferta de itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área. Os alunos poderão também optar por uma formação técnico-profissionalizante, que poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio.
Fonte: ANDES-SN
