o-deus-hermes-3Diante das ações arbitrárias em universidades, coordenadas pela Justiça Eleitoral na semana que antecedeu as eleições do último domingo (28), a Defensoria Pública da União (DPU) publicou, em 24 de outubro, a Recomendação Administrativa 04/2018.

A publicação orienta aos reitores de instituições públicas de ensino superior que tomem as medidas necessárias para assegurar o direito à livre manifestação para todos os docentes, servidores e estudantes.

O documento é assinado pelo defensor público federal Thales Arcoverde reafirma a necessidade de que sejam cumpridos os princípios constitucionais da liberdade de expressão, justiça, democracia, solidariedade, diversidade e todos os direitos fundamentais.

O conteúdo da publicação é um reforço a outra recomendação do DPU, divulgada há dois anos. O Ofício Circular nº 1/2016, também endereçado aos reitores, que também indica a manutenção absoluta da autonomia didático-científica. Na época, alguns docentes também sofreram tentativas de cerceamento ao se posicionarem em contrariedade ao processo de impeachment que levou à deposição de Dilma Rousseff.

A APUFPR-SSind divulga as duas publicações a seguir. A diretoria está preparada para a articulação do enfrentamento a quaisquer tentativas de censura na UFPR.

Fonte: APUFPR-SSind